Antivírus: STJ nega recurso e ex-diretores do Detran-MS seguem livres de bloqueio milionário
O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, negou recurso movido pelo…
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Tudo sobre TJMS
TJMS
TJMS nega à Omep recurso para receber R$ 8,1 milhões de Campo Grande
A 4ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou recurso movido pela Omep…
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TJMS reforma decisão que recebeu denúncia de improbidade em contrado entre Sefaz e Itel Informática
Desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) reformaram decisão…
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Casal que matou servidora em ‘prova de amor’ tem pedido de liberdade negado
Nesta quinta-feira (4), foi publicada no Diário da Justiça negativa a pedidos feitos pela defesa de…
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Tribunal do Júri: Proposta acelera processo de julgamento de réus presos em MS
Desembargadores do Órgão Especial do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) aprovaram…
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STJ nega liminar para julgamento presencial de homem que matou mulher a marteladas em MS
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou liminar para julgamento presencial de Carlinhos Ricarte,…
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STF mantém prisão de tatuador que matou por ser impedido de entrar em motoclube em MS
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli, negou seguimento a pedido de habeas corpus…
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TJ adia julgamento de inconstitucionalidade de três leis de Campo Grande
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) adiou o julgamento de três ADIs (Ações Diretas de…
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Com sessões até por WhatsApp, TJ faz mutirão para julgar processos parados na Vara de Família
A 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Campo Grande do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso…
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Governo de MS pagou quase R$ 700 mil a mais por camas e colchões sem uso em pavilhão
O vídeo que viralizou na última segunda-feira (1º) após mostrar leitos hospitalares empilhados no…
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Com agravamento da pandemia, CNJ suspende inspeção no Tribunal de Justiça do Estado
A Corregedoria Nacional de Justiça suspendeu as inspeções ordinárias programadas para o primeiro semestre…
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Decisão de desembargadores livra deputado Jamilson do uso de tornozeleira eletrônica
Na tarde desta terça-feira (2), sessão da 2ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso…
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TJMS julgará cobrança de R$ 463 milhões de Reinaldo por ICMS de pequenas empresas
O Órgão Especial do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) vai julgar processo coletivo que…
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MPF quer manter julgamento de denunciados por organização criminosa com Reinaldo no STJ
O MPF (Ministério Público Federal) recorreu da decisão do ministro Félix Fischer, do STJ (Superior…
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Justiça mantém decisão que poupou governo de MS por gastar mais para organizar concurso
Decisão monocrática negou seguimento a recurso especial do MPMS (Ministério Público Estadual) e, assim,…
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Professor que acumulou cargo comissionado terá que devolver salários, confirma TJMS
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve condenação de professor que acumulou cargo…
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Recurso tenta salvar ação popular que questiona verba indenizatória da Câmara
Foi incluído na pauta de julgamento virtual do TJMS (Tribunal de Justiça de MS) recurso de apelação que…
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Tribunal de Justiça vai leiloar caminhonetes, picapes, motos e sucatas com lances a partir de R$ 5 mil
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abriu edital para leilão de sucatas e veículos ainda…
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MPMS dá 48h para prefeitura cancelar processo seletivo para professores
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) deu prazo de 48h para a prefeitura de Mundo Novo…
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Tribunal de Justiça e Detran-MS estudam ‘atalho’ para transferência de veículos direto em cartório
A Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e o Detran-MS…
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