STJ barra recursos da Petrobras contra remessa de ação da Lava Jato que implica Delcídio ao TRE-MS

Processo já foi devolvido pela Justiça Eleitoral à Vara Federal de Curitiba (PR)

STJ confirma decisão que absolveu ex-vereador de Campo Grande em ação de improbidade

Médico concursado, Paulo Siufi foi acusado pelo MPMS de receber salários sem trabalhar

STJ mantém decisão que livrou ex-diretores da Ceasa-MS de bloqueio de R$ 449 mil

Dupla é réu em ação de improbidade administrativa por esquema de desvio de energia elétrica

STJ mantém decisão que livrou Zeca do PT de ação por desvio em contrato de publicidade

Ação movida pelo MPMS contra o ex-governador de Mato Grosso do Sul Zeca do PT já havia sido barrada na Justiça Estadual por falta de provas.

Olarte volta a perder prazo no STJ e fica ainda mais perto de ser preso por corrupção

Justiça Estadual espera o fim de discussão no STJ para decretar a prisão do ex-prefeito de Campo Grande Gilmar Olarte, por corrupção.

STJ restabelece decisão que bloqueou R$ 32 milhões de ex-prefeitos de Campo Grande

Ex-prefeitos de Campo Grande, Alcides Bernal e Gilmar Olarte foram condenados em ação por contratações irregulares via Omep e Seleta.

PGR: diligências contra Lava Jato podem causar ‘forte abalo’ ao Estado de Direito

A Procuradoria-Geral da República (PGR) alertou a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, sobre o risco de ‘forte abalo’ ao Estado de Direito caso sejam decretadas diligências contra ex-integrantes da Lava Jato, investigados em inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em manifestação enviada à ministra nesta sexta, 26, o subprocurador José Adonis Callou […]

Após dois anos e meio, STF retoma julgamento sobre posse de terra indígena guarani-kaiowá em MS

Plenário do Supremo retoma julgamento de recurso da comunidade indígena Guyraroká, de Caarapó, que teve demarcação suspensa em 2014.

Presidente do STJ alega ‘autodefesa’ e prega uso de mensagens hackeadas

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, defendeu o uso de mensagens hackeadas no inquérito sigiloso instaurado contra procuradores da Lava Jato. Em manifestação enviada à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, Martins alega ‘autodefesa’ do Judiciário para justificar a utilização das provas obtidas de forma ilícita na investigação...

Sobre decisão do STF, Moro diz que ‘Brasil não pode retroceder’

O ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro e ex-juiz da Operação Lava Jato, Sérgio Moro, se manifestou nesta quarta-feira, 24, sobre o resultado do julgamento, na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou sua parcialidade ao condenar o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) no caso do tríplex do Guarujá. Em […]

Juiz nega pedido do MPMS e mantém solto PRF Moon, condenado por homicídio

O juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, negou pedido de prisão do policial rodoviário federal Ricardo Hyun Su Moon, condenado a 23 anos e quatro meses de reclusão pelo assassinato do empresário Adriano Correia do Nascimento e tentativa de homicídio de outras duas pessoas. Os […]

STF nega liminar para trancar inquérito do STJ contra procuradores da Lava Jato

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou conceder liminar para trancar o inquérito aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para investigar procuradores que integravam a força-tarefa da Operação Lava Jato. Em análise preliminar, a ministra considerou que o pedido da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) não preenchia os requisitos […]

Após isolar Reinaldo no STJ, ação penal da Vostok pode sofrer novo desmembramento

O desmembramento da Ação Penal 980 pode ter pelo menos três implicações para os 23 réus, que agora vão responder na Justiça Estadual por denúncias de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, dentre outros, em ação decorrente da Operação Vostok. Assim como decidiu o STJ sobre isolar Reinaldo Azambuja em razão deste estar no […]

STJ anula decisão que livrou Delcídio de pagar indenização de R$ 1,5 milhão a Lula

Ministro Antonio Carlos Ferreira mandou TJSP reiniciar julgamento de ação em que ex-presidente Lula cobra danos morais de Delcídio.

Defesa de Flávio Bolsonaro diz que MP-RJ não tem legitimidade para propor recurso

O advogado Frederick Wassef, que representa o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), afirmou em nota que Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) “não tem legitimidade para propor recurso contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)” e que “a decisão da corte cumpriu a lei e a jurisprudência”. O MP-RJ apresentou neste […]

Nas redes, Mandetta diz que Bolsonaro quer ‘terceirizar’ 290 mil mortes por covid

O democrata Luiz Henrique Mandetta tornou mais intensa a rotina de acusações contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), de quem foi ministro da Saúde durante os primeiros meses da pandemia. Neste sábado, o médico campo-grandense voltou a acusar o presidente pelo caos da segunda onda de contaminação de covid no país. Na publicação, Mandetta […]

Escalada da pandemia leva presidente do STJ a fechar as portas até o fim de março

Depois do Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) também decidiu ‘fechar as portas’ diante da escalada da pandemia de covid-19. Em resolução publicada nesta sexta-feira, 19, o ministro Humberto Martins, presidente da Corte, determinou a suspensão da prestação presencial de serviços não essenciais até 30 de março. “A vida é o direito […]

Confira os nomes: STJ envia para TJMS 23 denunciados por corrupção com Reinaldo

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) procedeu com o desmembramento da Ação Penal 980, que implica o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), e mais 23 em denúncia por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O desmembramento atende à decisão do relator da ação, ministro Felix Fischer, que isola o governador […]

Amiga que matou mulher com 12 facadas após briga por ciúmes tem HC negado no STJ

Foi publicada nesta sexta-feira (19), negativa a pedido de habeas corpus para Valdicleia Izidoria Soares, de 43 anos, acusada de assassinar a amiga Mailda Firmina de Oliveira, de 55 anos. O crime aconteceu em 28 de dezembro de 2020, em Paranaíba, a 407 quilômetros de Campo Grande, após as duas terem uma discussão por ciúmes. […]

STF nega liminar para soltura de PF preso por fornecer dados sigiloso a milícia

O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Deferal) indeferiu pedido de liminar em habeas corpus movido pela defesa do policial federal Everaldo Monteiro de Assis, preso na operação Omertà em setembro de 2019. A decisão consta no Diário Oficial do STJ desta quinta-feira (18), referente a pedido em segredo de Justiça. Everaldo é apontado […]