segunda instância

A Justiça do Rio aceitou na tarde desta quinta-feira, 25, um habeas corpus apresentado pela defesa do…
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Nestes tempos de quarentena e reflexão, na repetição de malfeitos inacreditáveis depois de tudo que o…
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Um habeas corpus apresentado pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) está pautado para…
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Após o advogado da família Bolsonaro, Frederick Wassef, deixar a defesa do senador Flávio Bolsonaro…
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Tribunal da Lava Jato, negou um habeas corpus…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (17) maioria de oito votos a favor da legalidade do…
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Em entrevista nesta segunda-feira (9), o relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da segunda…
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta…
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), resiste em patrocinar uma proposta para autorizar a…
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O julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) que proíbe prisões de réus após decisão em segunda…
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A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em proibir a prisão de condenados em segunda instância,…
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu marcar para 7 de novembro a…
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, informou jornalistas nesta…
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou a favor do entendimento da Corte…
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Primeiro a votar no julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que definirá o cumprimento de pena após…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia do julgamento sobre a validade da execução…
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (16) que o julgamento…
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Um dos pilares da Operação Lava Jato no combate à impunidade, a prisão após condenação em segunda…
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No dia em que as atenções estavam voltadas para a reforma da Previdência, a Câmara rejeitou nesta…
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (15) decisão individual do ministro Gilmar…
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