TRE-MS barra candidata do PRTB para prefeitura de Corumbá
A candidata a prefeita de Corumbá, distante 431 km de Campo Grande, Joseane Garcia (PRTB), teve sua…
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Tudo sobre segunda instância
segunda instância
STJ adia julgamento de recurso de Lula no caso tríplex
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retirou da pauta de julgamentos desta terça-feira, 27, um recurso…
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Parlamentares defendem sistema híbrido de votações para o pós-pandemia
Parlamentares e representantes da sociedade civil defenderam o reforço dos instrumentos de transparência…
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Com concursados na fila, Justiça mantem temporários na Prefeitura de Dourados
A Funsaud (Fundação de Serviços de Saúde) de Dourados teve decisão favorável na Justiça para continuar…
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STJ enquadra estupro de menina de 4 anos pelo pai na Lei Maria da Penha
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a incidência da Lei Maria da Penha sobre um caso…
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TRE-MS rejeita ação de Sérgio Harfouche contra juiz que vai julgar sua candidatura
O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) rejeitou pedido de Sérgio Harfouche (Avante) para trocar de mãos…
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Após sabatina presidida por Simone Tebet, Kassio Nunes é aprovado para o STF
O indicado ao (STF) Supremo Tribunal Federal, pelo Presidente Jair Bolsonaro, Kassio Nunes Marques,…
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Deputados pedem urgência para reinstalação da comissão sobre prisão em segunda instância
O autor da proposta de emenda à Constituição que prevê o cumprimento da pena após condenação em segunda…
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‘Decisão que libertou André do Rap é lamentável’, diz Doria
O governador João Doria (PSDB) classificou como "lamentável" a decisão do ministro Marco Aurélio Mello,…
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Após ter decisão derrubada, Marco Aurélio afirma que age de forma vinculada à lei
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, defendeu ao Estadão neste domingo, 11, os…
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Moro diz que foi contra artigo sancionado por Bolsonaro que soltou André do rap
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro afirmou que foi contra o artigo do pacote…
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Justiça rejeita registro de Trutis e abre caminho para candidatura de Vinicius Siqueira
A Justiça Eleitoral indeferiu o pedido de registro de candidatura de Loester Trutis (PSL) para disputar a…
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Condenado por extorquir colegas, ex-vereador de Bonito consegue reduzir multa na Justiça
O ex-vereador de Bonito, Reginaldo Rocha, o Nandinho dos Correios (PT), que foi preso em flagrante em…
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Lama asfáltica: 3 réus em ação que apura propina milionária terão recursos analisados pelo TJMS
Réus em ação que apura pagamento de propina superior a R$ 90 milhões em Mato Grosso do Sul, André Luiz…
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Aras pede rejeição de ação da Rede contra foro de Flávio Bolsonaro
O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou nesta quinta-feira, 17, ao Supremo Tribunal…
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Para acelerar tramitação, deputado de MS entrega relatório da PEC da 2ª instância
O deputado federal Fábio Trad (PSD-MS) entregou o relatório da PEC (Proposta de Emenda à Constituição)…
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Relatório de PEC amplia alcance da prisão após segunda instância e prevê freio em recurso para “enrolar”
O relatório da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê prisão após condenação em segunda…
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Lava jato ‘infelizmente está sofrendo alguns reveses neste momento’, diz Moro
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro agradeceu neste domingo, 6, os manifestantes que…
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Juíza atende Flávio Bolsonaro e proíbe Globo de exibir documentos de caso ‘rachadinhas’
A juíza Cristina Serra Feijó, da 33ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, proibiu em caráter liminar…
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Sem aval de Aras, força-Tarefa da Lava Jato é prorrogada por um ano
A subprocuradora Maria Caetana Cintra dos Santos, do Conselho Superior do Ministério Público Federal,…
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