Com concursados na fila, Justiça mantem temporários na Prefeitura de Dourados
A Funsaud (Fundação de Serviços de Saúde) de Dourados teve decisão favorável na Justiça para continuar…
Ler tudo...
Ler tudo...
Tudo sobre segunda instância
segunda instância
STJ enquadra estupro de menina de 4 anos pelo pai na Lei Maria da Penha
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a incidência da Lei Maria da Penha sobre um caso…
Ler tudo...
Ler tudo...
TRE-MS rejeita ação de Sérgio Harfouche contra juiz que vai julgar sua candidatura
O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) rejeitou pedido de Sérgio Harfouche (Avante) para trocar de mãos…
Ler tudo...
Ler tudo...
Após sabatina presidida por Simone Tebet, Kassio Nunes é aprovado para o STF
O indicado ao (STF) Supremo Tribunal Federal, pelo Presidente Jair Bolsonaro, Kassio Nunes Marques,…
Ler tudo...
Ler tudo...
Deputados pedem urgência para reinstalação da comissão sobre prisão em segunda instância
O autor da proposta de emenda à Constituição que prevê o cumprimento da pena após condenação em segunda…
Ler tudo...
Ler tudo...
‘Decisão que libertou André do Rap é lamentável’, diz Doria
O governador João Doria (PSDB) classificou como "lamentável" a decisão do ministro Marco Aurélio Mello,…
Ler tudo...
Ler tudo...
Após ter decisão derrubada, Marco Aurélio afirma que age de forma vinculada à lei
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, defendeu ao Estadão neste domingo, 11, os…
Ler tudo...
Ler tudo...
Moro diz que foi contra artigo sancionado por Bolsonaro que soltou André do rap
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro afirmou que foi contra o artigo do pacote…
Ler tudo...
Ler tudo...
Justiça rejeita registro de Trutis e abre caminho para candidatura de Vinicius Siqueira
A Justiça Eleitoral indeferiu o pedido de registro de candidatura de Loester Trutis (PSL) para disputar a…
Ler tudo...
Ler tudo...
Condenado por extorquir colegas, ex-vereador de Bonito consegue reduzir multa na Justiça
O ex-vereador de Bonito, Reginaldo Rocha, o Nandinho dos Correios (PT), que foi preso em flagrante em…
Ler tudo...
Ler tudo...
Lama asfáltica: 3 réus em ação que apura propina milionária terão recursos analisados pelo TJMS
Réus em ação que apura pagamento de propina superior a R$ 90 milhões em Mato Grosso do Sul, André Luiz…
Ler tudo...
Ler tudo...
Aras pede rejeição de ação da Rede contra foro de Flávio Bolsonaro
O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou nesta quinta-feira, 17, ao Supremo Tribunal…
Ler tudo...
Ler tudo...
Para acelerar tramitação, deputado de MS entrega relatório da PEC da 2ª instância
O deputado federal Fábio Trad (PSD-MS) entregou o relatório da PEC (Proposta de Emenda à Constituição)…
Ler tudo...
Ler tudo...
Relatório de PEC amplia alcance da prisão após segunda instância e prevê freio em recurso para “enrolar”
O relatório da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê prisão após condenação em segunda…
Ler tudo...
Ler tudo...
Lava jato ‘infelizmente está sofrendo alguns reveses neste momento’, diz Moro
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro agradeceu neste domingo, 6, os manifestantes que…
Ler tudo...
Ler tudo...
Juíza atende Flávio Bolsonaro e proíbe Globo de exibir documentos de caso ‘rachadinhas’
A juíza Cristina Serra Feijó, da 33ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, proibiu em caráter liminar…
Ler tudo...
Ler tudo...
Sem aval de Aras, força-Tarefa da Lava Jato é prorrogada por um ano
A subprocuradora Maria Caetana Cintra dos Santos, do Conselho Superior do Ministério Público Federal,…
Ler tudo...
Ler tudo...
MP-RJ conclui investigação sobre suposta ‘rachadinha’ de Flávio Bolsonaro
A investigação sobre o suposto esquema de "rachadinha" (entrega de parte do salário, pelos assessores, ao…
Ler tudo...
Ler tudo...
Câmara pode votar na terça-feira aumento de penas para quem desviar recursos direcionados à Covid-19
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (25) o projeto que aumenta as penas de…
Ler tudo...
Ler tudo...
Queiroz entra com recurso para derrubar decisão que o mandou de volta para cadeia
A defesa do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz entrou nesta sexta-feira, 14, com um recurso no…
Ler tudo...
Ler tudo...