Em novo recurso, Trutis diz que ajuda a sociedade e culpa PF por fracasso de assessor nas urnas

Loester Trutis (PSL-MS) apresentou recurso contra decisão do STF, que há 10 dias decidiu manter investigações contra ele por forjar atentado.

Sindicato de MS diz que vai à Justiça contra exigência de placa para detalhar preço do combustível

Sindicato quer reverter na Justiça norma federal que obrigou os postos a divulgar preço detalhado do combustível e impostos incidentes.

STF julga ações de 5 Estados por redução de leitos de covid fornecidos pela União

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta, 26, o julgamento de cinco ações que questionam o corte no fornecimento de leitos de UTI exclusivos para covid custeados pela União. O caso está sob relatoria da ministra Rosa Weber, que em liminar determinou ao governo federal a retomada da habilitação dos leitos nos Estados. A […]

PGR: diligências contra Lava Jato podem causar ‘forte abalo’ ao Estado de Direito

A Procuradoria-Geral da República (PGR) alertou a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, sobre o risco de ‘forte abalo’ ao Estado de Direito caso sejam decretadas diligências contra ex-integrantes da Lava Jato, investigados em inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em manifestação enviada à ministra nesta sexta, 26, o subprocurador José Adonis Callou […]

Presidente do STJ alega ‘autodefesa’ e prega uso de mensagens hackeadas

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, defendeu o uso de mensagens hackeadas no inquérito sigiloso instaurado contra procuradores da Lava Jato. Em manifestação enviada à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, Martins alega ‘autodefesa’ do Judiciário para justificar a utilização das provas obtidas de forma ilícita na investigação...

STF nega liminar para trancar inquérito do STJ contra procuradores da Lava Jato

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou conceder liminar para trancar o inquérito aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para investigar procuradores que integravam a força-tarefa da Operação Lava Jato. Em análise preliminar, a ministra considerou que o pedido da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) não preenchia os requisitos […]

Primeira Turma do STF decide manter investigação contra Trutis por forjar atentado

Julgamento pela Primeira Turma terminou com três votos a um pela rejeição do recurso do deputado federal contra a investigação.

Rosa Weber se declara impedida de julgar recurso de deputado Trutis

A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), declarou-se impedida de julgar seguimento ao recurso impetrado pela defesa de Loester Trutis (PSL-MS), que tenta trancar a investigação que o implica em forjar o atentado de fevereiro de 2020. Com isso, o placar do julgamento virtual da medida, iniciado há uma semana, segue com dois […]

Marco Aurélio vota a favor do recurso de Trutis para trancar investigação de atentado

Ministro Marco Aurélio abriu divergência em relação ao voto do relator, Dias Toffoli, que é contrário ao habeas corpus de Loester Trutis.

Alexandre de Moraes abre 2 a 0 contra recurso de Trutis no STF para derrubar investigação de atentado

Ministro acompanhou voto do relator Dias Toffoli em julgamento virtual de recurso de Loester Trutis (PSL-MS) pela Primeira Turma do STF.

Toffoli é contra tentativa de Trutis de derrubar investigação por falso atentado em MS

O presidente da 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, adiantou voto contra agravo regimental impetrado pela defesa do deputado federal Loester Trutis (PSL-MS), em sessão de julgamento que tem início nesta sexta-feira (12). Para o ministro,  os argumentos do agravante são “insuficientes para modificar a decisão ora agravada”. O agravo regimental […]

Rosa Weber rejeita notícia-crime no STF e livra Trutis por postagem contra o MST

A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou conhecimento de notícia-crime contra o deputado federal Loestes Carlos Gomes de Souza, o Tio Trutis (PSL-MS), cuja petição para análise foi encaminhada pelo Juízo da 3ª Vara Federal de Campo Grande. A decisão é do último dia 5 e foi publicado no Diário do STF […]

Antes do STF julgar investigação de atentado, Trutis fala em ‘constrangimento’ e ‘humilhações’

Trutis fala em constrangimento ilegal pela PF na semana em que a 1ª Turma do Supremo analisa recurso para trancar investigações contra ele.

Ministra do STF rejeita ação de Moro contra acesso de Lula a mensagens obtidas por hackers

A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou uma ação apresentada pelo ex-ministro da Justiça Sérgio Moro contra o acesso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva às mensagens da Operação Spoofing. A investigação mira um grupo de hackers que invadiu celulares de autoridades, atingindo o próprio Moro e procuradores que atuaram na […]

STF decide que Petrobras não precisa se submeter à Lei das Licitações

Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Petrobras não precisa se submeter aos procedimentos de contratação na administração pública previstos pela Lei das Licitações, de 1993. A decisão foi tomada no plenário virtual, ambiente digital em que os ministros têm uma janela de tempo para votar por escrito, de […]

STF julga dia 12 novo recurso de Trutis que tenta trancar investigações de falso atentado

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar no próximo dia 12 de março os pedidos formulados pela defesa do deputado federal Loester Trutis (PSL-MS) em agravo regimental impetrado após negativa em habeas corpus que tentou trancar as investigações sobre o suposto atentado a tiros, ocorrido em fevereiro de 2020. O julgamento do agravo ocorrerá em […]

Rosa Weber ordena perícia em celulares e armas apreendidas com deputado Trutis

A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou continuidade das diligências do inquérito que apura autoria de suposto atentado contra o deputado federal Loester Trutis (PSL). Em decisão monocrática do último dia 26 de fevereiro, a relatora determina prazo de 60 dias para cumprimento de investigações, que incluem perícias em telefones celulares e […]

STF determina que Ministério da Saúde pague por 3.258 leitos de UTI em São Paulo

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber concedeu neste sábado, 27, uma liminar em ação ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) contra o governo federal para a retomada do custeio de 3.258 leitos de UTI destinados a pacientes com covid-19 em São Paulo. A pedido do Governador João Doria, […]

Rosa Weber envia notícia-crime contra Bolsonaro à PGR por promover a cloroquina

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal),  Rosa Weber, enviou uma notícia-crime apresentada pelo pDT contra o Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à PGR (Procuradoria-Geral  da República) por promover e incentivar a cloroquina e hidroxicloroquina contra a Covid-19, sendo que o remédio não tem eficácia comprovada para tratar  a doença. A notícia-crime apresentada pelo Part...

STF dá aval para teles instalarem equipamentos em espaços públicos sem pagar

As empresas de telecomunicações conseguiram manter no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de instalarem equipamentos de infraestrutura em espaços públicos sem pagar nada. Por 10 votos a um, a Corte entendeu que a não cobrança, prevista desde 2015 pela Lei Geral das Antenas, é constitucional e pode ser definida por legislação federal. Além disso, […]