Ministro do STJ defende critérios para distribuição de fundos eleitoral e partidário dentro dos partidos
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin defendeu, em debate na Câmara dos Deputados…
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Tudo sobre partidos políticos
partidos políticos
TSE obriga partidos a divulgarem extratos bancários mensais pela internet
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que os extratos mensais das contas bancárias de partidos…
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STF forma maioria para antecipar garantias a candidatos negros para 2020
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em julgamento para estabelecer que o critério racial na…
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Campo Grande recebe quase R$ 7 milhões em recursos federais
A prefeitura de Campo Grande, nesta quinta-feira (01), notificou a Câmara Municipal, os partidos…
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3 ministros do STF já votaram virtualmente por antecipar garantias a negros
Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram a favor de antecipar para as eleições deste…
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Enfoques eleitorais/eleição 2020
As leis aplicadas no direito eleitoral,a saber:
Constituição federal de 1988:
Lei das…
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STF fará audiência sobre crise ambiental no Brasil na véspera de discurso de Bolsonaro na ONU
O Supremo Tribunal Federal (STF) fará uma audiência pública para debater a crise ambiental no Brasil e as…
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PSOL pede que Ministério Público investigue operação do BB com BTG
A bancada do PSOL na Câmara pediu, nesta sexta-feira, 11, que o Ministério Público Federal (MPF)…
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TRE-MS chama emissoras e partidos da Capital para definir regras da propaganda eleitoral gratuita
O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) convocou audiência pública para 2 de…
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Senado aprova MP que amplia uso de assinatura digital
O Senado aprovou hoje (1º) a Medida Provisória (MP) 983, que desburocratiza o uso de assinatura digital…
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[ BASTIDORES ] Corrida pelo R$
Convenções
A partir desta semana as convenções de partidos políticos estão liberadas para acontecer, …
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Projeto facilita responsabilização judicial de dirigentes partidários
O Projeto de Lei 4130/20 determina que os dirigentes partidários serão responsáveis pela guarda e…
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Após fusões, partidos extintos deixam como ‘herança’ bloqueio de verbas a sucessores em MS
Dois partidos políticos recém-incorporados por outras agremiações em Mato Grosso do Sul que deixaram de…
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Parlamentares criticam fala de Bolsonaro sobre encher jornalista de porrada
Parlamentares e partidos políticos reagiram à ameaça feita pelo presidente Jair Bolsonaro a um repórter…
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Mulheres querem evitar que pandemia amplie sub-representação feminina na política
Entidades ligadas às causas femininas denunciaram o risco de aumento da sub-representação das mulheres…
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TRE-MS realiza reunião online com representantes de partidos para discutir Eleições 2020
O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) realiza às 14h de segunda-feira (24) reunião…
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Eleições 2020: Convenções e registros de candidatura começam dia 31
O calendário eleitoral habitualmente seguido à risca por partidos políticos nos trâmites que antecedem às…
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Eleições 2020: onze partidos estão aptos para receber Fundo Eleitoral
Apenas 11 dos 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cumpriram, até o…
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Partidos definem datas de convenção e transmissões serão online
Alguns partidos que concorrem às eleições municipais em Campo Grande, já definiram a data da convenção…
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Esquenta eleitoral: MPE recomenda que partidos limitem candidaturas e evitem ‘laranjas’
A aproximação do processo eleitoral em Mato Grosso do Sul fez o MPE (Ministério Público Eleitoral)…
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