Após ação do MP, Três Lagoas deverá receber 20 novos leitos para tratar covid

Os novos leitos se somarão aos 40 já disponíveis na UPA do município

Auxílio Emergencial: Dataprev libera consulta de quem vai receber nesta quinta-feira

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) poderão descobrir a partir desta quinta-feira (1) se terão direito a receber as novas parcelas do Auxílio Emergencial. Como foi divulgado pela medida provisória nº 1.039, o governo federal não abrirá novo prazo para cadastramento nesta segunda fase de pagamentos e, pelas novas regras, só irá receber o […]

Senado aprova que empresas contratem leitos privados para o SUS

O Senado aprovou hoje (30) a criação do programa Pró-Leitos, que prevê a possibilidade de empresas contratarem leitos de entidades privadas para uso do Sistema Único de Saúde (SUS) no tratamento da covid-19. O texto vai à sanção presidencial. O projeto estimula o setor privado, pessoas jurídicas e físicas, a contratar leitos clínicos e de […]

Governo edita MP que abre crédito de R$ 5,3 bilhões para ações de combate à covid-19

O governo federal editou Medida Provisória para abrir crédito extraordinário de R$ 5,3 bilhões em favor do Ministério da Saúde, para ações de combate à covid-19. A MP, que ainda será publicada no Diário Oficial da União, “visa adequar a capacidade do sistema de saúde às demandas necessárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública […]

MPMS arquiva inquérito sobre servidora lotada em duas cidades e outros 24

O Conselho Superior do MPMS (Ministério Público Estadual) procedeu ao arquivamento de 25 investigações, sendo 24 inquéritos policiais e um procedimento preparatório, conforme edição do DOMP (Diário Oficial do MPMS) desta segunda-feira (29). Destes, 5 estavam em sigilo. Dentre os processos arquivados, estão inquérito civil que apurou possível acumulação ilegal de cargos públicos ...

MPMS vai investigar suposto esquema que pagou quase R$ 17 mil em diárias para servidor

O MPMS (Ministério Público Estadual) instaurou inquérito civil a fim de apurar eventual esquema de manipulação de escala e recebimento de diárias no setor de transporte da Secretaria Municipal de Saúde do município de Coxim. A informação consta no DOMP (Diário Oficial do MPMS) desta terça-feira (23). Conforme os autos, um casal de servidores estaria […]

[ BASTIDORES ] Vexame e pressão

Vexame Episódio vexatório envolvendo calcinha e secretário de Obras de Coxim, cidade ao norte do Estado, deixou muita gente envergonhada. Depois de negar que demitiria o chefe das obras, que é amigo do peito, prefeito teve que tomar atitude depois de ser pressionado por moradores e aliados. Pede pra sair Leia também: [ BASTIDORES ] […]

Tribunal aceita denúncia e governador de SC será afastado pela 2ª vez

O Tribunal Especial de Julgamento acatou parcialmente, por 6 votos a 4, a denúncia do segundo pedido de impeachment contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL). Ele é acusado de crime de responsabilidade pela compra de 200 respiradores no valor de R$ 33 milhões que nunca foram entregues ao Estado. Com a decisão […]

TJMS nega recurso e mantém decisão que proíbe Sanesul de contratar sem concurso público

Sanesul pode pagar multa de R$ 5 mil por trabalhador contratado sem concurso público ou para emprego temporário em função considerada comum.

MPMS de Sonora abre inquérito para apurar denúncia de servidor nomeado a cargo que não exerce

O MPMS (Ministério Público Estadual) instaurou inquérito contra o município de Sonora, a 364 km de Campo Grande, a fim de apurar eventual ato de improbidade administrativa consistente na nomeação de servidor para ocupar cargo que supostamente não exerce. Conforme o edital publicado no DOMP (Diário Oficial do MPMS) desta terça-feira (24), a investigação está […]

MPT-MS suspende atividades presenciais até o próximo dia 30

Devido ao agravamento da pandemia de coronavírus em Mato Grosso do Sul, o MPT-MS (Ministério Público do Trabalho de MS) suspendeu as atividades presenciais em suas três unidades no Estado (Campo Grande, Dourados e Três Lagoas), até o próximo dia 30 de março. A medida visa evitar a exposição de pessoas ao risco de contaminação […]

MP instaura inquérito para apurar três mortes em UPA de SP por falta de oxigênio

O Ministério Público (MP) de São Paulo instaurou um inquérito civil nesta terça-feira, 23, para investigar os relatos de que três pacientes com covid-19 morreram após falha no abastecimento de oxigênio na UPA Ermelino Matarazzo, zona leste paulistana, na noite de sexta-feira, 19. A Secretaria Municipal da Saúde, que nega as mortes, tem o prazo […]

Bernal e ex-secretário se tornam réus por ignorar decisão sobre obras nos córregos Sóter e Prosa

Alcides Bernal e Semy Ferraz respondem na Justiça por descumprir decisão que determinou medidas de mitigação de impactos ambientais.

MPMS investiga entrega de merenda escolar durante a pandemia

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) iniciou apuração para conferir se a merenda escolar continua sendo distribuída a alunos necessitados de Glória de Dourados, durante a pandemia. O questionamento está incluído no procedimento administrativo nº 09.2021.00001057-6, que consta na edição do Diário Oficial desta segunda-feira (22). Conforme a publicação, a Promotoria i...

Conselho do Ministério Público manda arquivar 21 investigações

O Conselho Superior do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) confirmou o arquivamento de 21 inquéritos civis e procedimentos preparatórios na reunião virtual iniciada em 1º de março. Os editais informando o término das apurações foram publicados na edição desta segunda-feira (22) do Diário Oficial do MPMS. O Conselho Superior tem, entre suas […]

Defesa de Flávio Bolsonaro diz que MP-RJ não tem legitimidade para propor recurso

O advogado Frederick Wassef, que representa o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), afirmou em nota que Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) “não tem legitimidade para propor recurso contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)” e que “a decisão da corte cumpriu a lei e a jurisprudência”. O MP-RJ apresentou neste […]

MP junto ao TCU pede afastamento de Bolsonaro e ministros da gestão da pandemia

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou representação nesta sexta, 19, pedindo o afastamento temporário do presidente Jair Bolsonaro das funções e competências administrativas relacionadas à pandemia de covid. A medida também é estendida aos ministros da Saúde, Casa Civil, Fazenda e outras autoridades que a Corte de Contas venha […]

Foragido da Justiça por homicídio em Minas Gerais é preso em MS

A PMA (Polícia Militar Ambiental) de Amambai prendeu um mineiro foragido da justiça por homicídio durante fiscalização ambiental na região de fronteira De acordo com a polícia, era realizada fiscalização ambiental na rodovia MS 156, no município e prenderam um foragido da justiça. Durante a fiscalização ontem (18) à tarde, uma equipe da PMA abordou […]

Auxílio Emergencial: Governo vai revisar benefício todo mês e cortar quem não tiver direito

Trabalhadores aprovados para receber o Auxílio Emergencial de 2021 terão direito a quatro parcelas do benefício, a princípio. Mas, se deixarem de preencher os requisitos ao longo do período de pagamento, perderão o direito às parcelas restantes. É o caso do desempregado que conseguir um emprego com carteira assinada, por exemplo. Um trecho da medida provisória […]

Auxílio emergencial: saiba quem ficará de fora e quem tem direito a receber

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou MP (Medida Provisória) com as regras para o novo auxílio emergencial, detalhando valores e grupos que serão beneficiados. O primeiro detalhe é que serão quatro parcelas mensais, pagas a partir de abril a 45,6 milhões de famílias — 22,6 milhões a menos do que na primeira rodada, concedida […]