Reforma administrativa pode ter impacto de R$ 300 bi em 10 anos, diz Guedes

Mudanças não afetarão os atuais servidores a pedido do presidente Jair Bolsonaro

Orçamento 2020 reduz despesas com custeio e investimento

Os recursos discricionários dos ministérios e órgãos federais em 2020 sofrerão redução de R$ 13 bilhões na comparação com este ano, segundo o projeto de lei orçamentária enviado pelo governo ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (30). As chamadas despesas discricionárias incluem gastos com investimentos e custeio da máquina pública, como pagamento de contas de água, […]

Governo busca R$ 300 milhões para Censo 2020

O governo pretende buscar R$ 300 milhões em emendas parlamentares para complementar o orçamento do Censo Demográfico 2020, que tem até agora apenas R$ 2 bilhões para levar a pesquisa a campo, segundo apurou o Estadão/Broadcast. O volume de recursos é insuficiente para viabilizar a pesquisa, que é o maior levantamento estatístico do País e custará […]

Governo do Estado aguarda aprovação do Plano Mansueto para buscar empréstimo

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) afirmou nesta segunda-feira (8) que aguarda a aprovação do Plano Mansueto para buscar recursos, através de empréstimos, para Mato Grosso do Sul. O plano faz parte de um pacote de reformas do Governo Federal que só devem ser colocadas em prática após a Reforma da Previdência. Segundo o chefe do […]

Reinaldo avalia plano de socorro que pode liberar até R$ 40 bilhões aos estados

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), enviou nesta semana ao Congresso Nacional o programa conhecido como “Plano Mansueto”, em referência ao secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, que busca devolver equilíbrio fiscal a estados endividados. Este Plano de Equilíbrio Fiscal prevê a concessão de empréstimos com garantia da União para estados com dificuldades financeiras...

Bolsonaro encaminha ao Congresso Plano de Equilíbrio Fiscal para Estados

Reuters O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Poder Legislativo o projeto de lei complementar que estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), informou o Palácio do Planalto nesta terça-feira. O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, já havia informado na semana passada que o PEF para […]

Bolsonaro envia ao Congresso projeto sobre Plano de Equilíbrio Fiscal dos Estados

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei complementar que trata de Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF) dos Estados. A formalização do envio da matéria consta de mensagem presidencial publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (4). De acordo com o despacho, o texto “estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, […]

Se Congresso não autorizar crédito suplementar, Plano Safra será adiado

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou nesta segunda-feira, 3, em entrevista à Rádio CBN, que o Congresso Nacional precisa autorizar um crédito suplementar de R$ 248 bilhões para o governo poder pagar despesas correntes sem descumprir a regra de ouro até meados de junho. Caso contrário, o Executivo terá que adiar o Plano Safra […]

Estados não podem depender só da Previdência, diz Pedro Chaves

Ex-senador, Pedro Chaves (PRB) declarou que apesar da situação financeira “dificílima”, os estados não podem depender exclusivamente da Reforma da Previdência, carro-chefe do governo de Jair Bolsonaro (PSL). Ele participa do lançamento da campanha estadual de combate ao feminicídio, em Campo Grande, nesta segunda-feira (27). Como titular do Escritório de Representação de Mato Gr...

Economia anuncia avaliação de receitas e despesas do orçamento nesta quarta-feira

O Ministério da Economia divulga às 14h40 desta quarta-feira (22) o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 2º bimestre. O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues Junior, concederá entrevista coletiva às 15h. Como mostrou o Broadcast, a expectativa é de que o governo anuncie um novo corte de despesas, próximo dos R$ 3 […]

Guedes reafirma que não há proposta de aumento de impostos

O ministro da Economia, Paulo Guedes, reafirmou hoje (30) que o governo não tem nenhuma proposta de aumento de impostos. “Vamos deixar absolutamente claro. Nós somos liberais. Os liberais não aumentam impostos, eles simplificam, reduzem ou fazem substituição tributária”, disse, ao ser questionado se o governo prepara alguma medida que envolva aumento de impostos. Em entrevista a...

Autor da PEC do Orçamento Impositivo acredita em aprovação

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo volta para a Câmara dos Deputados para o que se espera ser seu capítulo final. O texto, de autoria do deputado Hélio Leite (DEM-PA), foi aprovado na Câmara dos Deputados e seguiu para o Senado, onde sofreu alterações antes de sua aprovação. Por isso, o […]

Bolsonaro diz que ainda não recebeu projeto da reforma dos militares

O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (17), no Twitter, que ainda não lhe foi apresentado o projeto de lei que altera o regime previdenciários dos militares. A reforma dos militares deverá ser enviada pelo governo federal ao Congresso no próximo dia 20 depois que a equipe econômica e os representantes dos militares chegarem a […]

Tesouro diz que pacote de ajuda a estados não ficará pronto até abril

Um dos principais instrumentos do governo para conseguir apoio de governadores em torno da reforma da Previdência, o pacote de empréstimos emergenciais a estados, não deverá ficar pronto até abril, disse hoje (27) o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. Segundo ele, o programa ainda não tem data para ser enviado ao Congresso, e como […]

Governo avalia liberação gradual de garantias do Tesouro para empréstimos feitos a Estados, diz secretário

Reuters O governo federal está estruturando, em conjunto com o Banco Mundial, um novo programa de socorro a Estados para liberação gradual de garantias do Tesouro para empréstimos privados, mediante o cumprimento de medidas de ajuste fiscal. O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou que a ideia é dar algum alívio aos Estados ao […]

Estados poderão cobrar alíquotas extras para reequilibrar Previdência, diz ministro

A proposta de reforma da Previdência que será apresentada ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (20) terá uma autorização para os estados cobrarem uma alíquota extra de até 8 pontos percentuais dos servidores públicos para cobrir o rombo da Previdência estadual. A informação foi dada pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que se reuniu por duas […]

Estados podem ter teto de gastos flexibilizado, diz secretário

Os estados que renegociaram a dívida com a União recentemente podem ter o teto de gastos flexibilizado para não perder benefícios, disse hoje (29) o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. Há dois anos, o governo federal concordou em alongar os débitos estaduais em 20 anos e reduzir o valor das parcelas que os governos […]

Dívida bruta deverá encerrar o ano em 78,2% do PIB, estima Tesouro

Depois de estourar a projeção para o ano passado, a dívida bruta do governo geral, indicador que inclui tanto a dívida federal, a dos estados e as operações compromissadas, deverá encerrar 2019 em 78,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). A estimativa consta do Plano Anual de Financiamento […]

Azambuja se reúne com Lorenzoni e pede agilidade em obras do Governo Federal no MS

O Governador Reinaldo Azambuja (PSDB) se encontrou com o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, ontem (24), em Brasília (DF). Segundo a assessoria de imprensa do Governo de Mato Grosso do Sul, no encontro os políticos trataram de pautas para o desenvolvimento do estado, como as rotas bioceânicas. Além de Azambuja […]

Após encontro com Onyx e Mandetta, Reinaldo tem agenda com Tereza Cristina

Depois de extensa agenda em Brasília na quinta-feira (24), o governador Reinaldo Azambuja segue na capital federal para reunião, às 10h, com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina (DEM). O tucano deve pedir intervenção da pasta em demandas consideradas prioritárias para o estado, entre elas a regularização fundiária de pequenos produtores. O […]