Alinhamento ao Planalto desgasta Nunes Marques no STF

Ministro foi indicado por Bolsonaro para o Supremo com a bênção de Gilmar Mendes e de políticos do Centrão

Gilmar pede que Justiça explique o uso da Lei de Segurança Nacional contra críticos de Bolsonaro

Mendes assinou dois despachos, em habeas corpus movidos pela DPU e por um grupo de advogados

Lula pede extensão de suspeição de Moro para ações de sítio e sede de Instituto

Advogados do petista argumentam que seria "impossível" dissociar a suspeição de Moro das ações do sítio de Atibaia e da sede do Instituto Lula, que também foram presididas pelo ex-juiz da Lava Jato

Governo Bolsonaro defende no STF uso ‘econômico’ da Lei de Segurança Nacional

Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a validade da Lei de Segurança Nacional, instrumento jurídico que tem sido utilizado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro contra opositores. Um levantamento do Estadão mostrou que o número de procedimentos instaurados pela Polícia Federal para apurar supostos delitos con...

Sobre decisão do STF, Moro diz que ‘Brasil não pode retroceder’

O ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro e ex-juiz da Operação Lava Jato, Sérgio Moro, se manifestou nesta quarta-feira, 24, sobre o resultado do julgamento, na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou sua parcialidade ao condenar o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) no caso do tríplex do Guarujá. Em […]

Cármen Lúcia muda voto e 2ª Turma do STF declara que Moro foi parcial ao condenar Lula

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal declarou em julgamento nesta terça-feira (23) que o ex-juiz federal Sergio Moro agiu com parcialidade ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá. As informações são do G1. A sentença que condenou Lula segue anulada por […]

Chamar Bolsonaro de ‘genocida’ não é crime, avaliam especialistas

Chamar o presidente Jair Bolsonaro de “genocida” por conta da política desastrosa do governo federal no enfrentamento da pandemia não configura crime, avaliam especialistas ouvidos pelo Estadão. Na opinião de cinco advogados consultados pela reportagem, o presidente da República ocupa o posto mais importante na estrutura política nacional – e, portanto, é uma autoridade pública […]

STF mantém inconstitucionalidade de aumento de 30,17% a prefeito e vereadores de Paranaíba

A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negou por unanimidade provimento a recurso movido pelo município de Paranaíba contra decisão que considerou inconstitucional o aumento salarial de prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores daquele município, por meio de lei aprovada em 2017. Naquele ano, em 9 de maio, foi sancionada a Lei Municipal nº 2.123, […]

Fux nega participar de comissão, mas aceita reunião com Bolsonaro

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, anunciou nesta quinta, 18, que foi convidado para uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para discutir medidas contra a covid-19. A data do encontro não foi especificada pelo ministro, que pediu […]

Quinta Turma do STJ manda soltar Fabrício Queiroz e Márcia

Por 4 a 1, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (16) mandar soltar o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, e sua mulher, Márcia Aguiar, substituindo a prisão domiciliar por medidas cautelares. Os dois estavam em prisão domiciliar há nove meses, desde julho do ano passado, após uma guerra de liminares […]

Lula foi submetido a um simulacro de ação penal; confira o voto de Lewandowski

Embora o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), tenha pedido vista (mais tempo para análise) do recurso apresentado pela defesa ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o ex-juiz Sérgio Moro seja declarado suspeito no processo do tríplex do Guarujá, o colega Ricardo Lewandowski decidiu adiantar o voto na sessão da […]

Fachin afirma que ‘legítima defesa da honra’ é tese odiosa e inconstitucional

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como ‘odiosa’ a tese da ‘legítima defesa da honra’ e proferiu o terceiro voto para tornar o argumento inconstitucional. Na manifestação assinada na segunda, 8, Dia Internacional da Mulher, o ministro aponta que conquistas como a Lei Maria da Penha e a tipificação do feminicídio […]

Pedido de vista de ministro suspende julgamento sobre parcialidade de Moro

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para declarar a suspeição (parcialidade) do ex-juiz federal Sérgio Moro no caso do tríplex do Guarujá, e por consequência, anular as decisões no processo. A posição Lewandowski, igual a do ministro Gilmar Mendes, empata o julgamento. Em 2018, quando o caso começou a ser analisado, […]

Lula foi submetido a um simulacro de ação penal; confira o voto de Lewandowski

Embora o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), tenha pedido vista (mais tempo para análise) do recurso apresentado pela defesa ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o ex-juiz Sérgio Moro seja declarado suspeito no processo do tríplex do Guarujá, o colega Ricardo Lewandowski decidiu adiantar o voto na sessão da […]

‘Não se combate crime cometendo crime’; leia principais trechos do voto de Gilmar

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o primeiro a votar na retomada do julgamento na Segunda Turma que discute nesta terça-feira, 9, a atuação do ex-juiz federal Sérgio Moro nos processos abertos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a partir das investigações Operação Lava Jato. Na avaliação do […]

Gilmar: poder judiciário ficará marcado por experimento de projeto populista

Ao iniciar a leitura de seu voto sobre o caso Lula versus Moro, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que “a história recente do poder judiciário ficará marcada pelo experimento de um projeto populista de poder político”. “Cuja tônica se assentava na instrumentação do processo penal, na deturpação dos valores da […]

AO VIVO: STF abre sessão para discutir suspeição de Moro em caso Lula

Diante do ‘racha’ exposto entre os ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Segunda Turma iniciou há pouco nesta terça, 9, sessão ainda cercada de dúvidas sobre o julgamento do processo em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pede que seja declarada a suspeição do […]

Fachin indica adiamento de HC que discute suspeição de Moro no caso Lula

Como relator do processo que discute a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no processo do triplex do Guarujá, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicou adiamento da análise da ação prevista para ser discutida nesta terça-feira (9) pela Segunda Turma do STF. O caso foi pautado pelo presidente do colegiado, ministro Gilmar Mendes – […]

STF decide que Petrobras não precisa se submeter à Lei das Licitações

Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Petrobras não precisa se submeter aos procedimentos de contratação na administração pública previstos pela Lei das Licitações, de 1993. A decisão foi tomada no plenário virtual, ambiente digital em que os ministros têm uma janela de tempo para votar por escrito, de […]

STF concede domiciliar a empresário preso em operação contra Crivella

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou soltar o empresário Rafael Ferreira Alves, preso em dezembro do ano passado na operação que teve como alvo o ex-prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella.