Fundeb

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou hoje (2), em entrevista ao programa A Voz do Brasil, que…
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Depois de fecharem fevereiro com repasses de FPM (Fundo de Participação dos Municípios) cerca de 10%…
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Os municípios de Mato Grosso do Sul receberam R$ 207,2 milhões em repasses do FPM (Fundo de Participação…
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As divergências sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emergencial,…
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O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil (CNPTC) e outras sete entidades…
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A minuta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que recria o auxílio emergencial prevê o fim dos…
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Os municípios de Mato Grosso do Sul receberam R$ 158 milhões em repasses do FPM (Fundo de Participação…
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Em plena pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação em Plenário para viabilizar a…
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (31) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de…
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O Governo Federal sancionou uma nova lei, que regulamenta a Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento…
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A Câmara retirou a possibilidade de que escolas religiosas, filantrópicas e comunitárias, incluindo as do…
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Prefeitura de Sete Quedas aprovou a receita e fixou as despesas em R$ 45 milhões para o exercício…
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O Senado reverteu mudanças feitas de última hora na Câmara e retirou a possibilidade de transferências de…
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Quatro municípios aprovaram e divulgaram o valor de suas respectivas estimativas de orçamentos para o…
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O Senado deve votar nesta semana o Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que regulamenta o novo Fundo de…
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A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar nº 4372/20 que regulamenta o…
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A Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para 17 propostas na sessão plenária desta…
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A SED (Secretaria de Estado de Educação) tem o maior orçamento entre as nove pastas do primeiro escalão…
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Os 79 municípios de Mato Grosso do Sul recebem o último decêndio de novembro do FPM (Fundo de…
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Cerca de 7 milhões de estudantes de 1.499 municípios poderão ficar sem os recursos adicionais do novo…
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