Brasil Volta às aulas presenciais será com segurança, afirma ministro da Educação O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou hoje (2), em entrevista ao programa A Voz do Brasil, que… Ler tudo...
Transparência Após fevereiro positivo, prefeitos temem previsão de 35% a menos no FPM Depois de fecharem fevereiro com repasses de FPM (Fundo de Participação dos Municípios) cerca de 10%… Ler tudo...
Economia Municípios de MS fecham fevereiro com aumento de 9% nos repasses do FPM Os municípios de Mato Grosso do Sul receberam R$ 207,2 milhões em repasses do FPM (Fundo de Participação… Ler tudo...
Brasil Senado terá mais tempo para discutir relatório da PEC Emergencial As divergências sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emergencial,… Ler tudo...
Brasil Conselhos e entidades de controle dizem não ao fim do piso da educação e saúde O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil (CNPTC) e outras sete entidades… Ler tudo...
Brasil PEC que retoma auxílio emergencial revoga mínimos de gastos em saúde e educação A minuta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que recria o auxílio emergencial prevê o fim dos… Ler tudo...
Economia Com salto de 20,6%, FPM de janeiro rende R$ 158 milhões aos municípios de MS Os municípios de Mato Grosso do Sul receberam R$ 158 milhões em repasses do FPM (Fundo de Participação… Ler tudo...
Brasil Câmara aprova 180 propostas em 2020 Em plena pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação em Plenário para viabilizar a… Ler tudo...
Brasil Bolsonaro sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (31) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de… Ler tudo...
Brasil Bolsonaro sanciona lei de regulamentação permanente do Fundeb O Governo Federal sancionou uma nova lei, que regulamenta a Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento… Ler tudo...
Brasil Câmara aprova texto-base do Fundeb sem previsão de verba para escolas religiosas A Câmara retirou a possibilidade de que escolas religiosas, filantrópicas e comunitárias, incluindo as do… Ler tudo...
Transparência Prefeitura de Sete Quedas fixa despesa milionária para exercício financeiro de 2021 Prefeitura de Sete Quedas aprovou a receita e fixou as despesas em R$ 45 milhões para o exercício… Ler tudo...
Brasil Senado reverte mudanças e barra recursos do Fundeb para escolas religiosas O Senado reverteu mudanças feitas de última hora na Câmara e retirou a possibilidade de transferências de… Ler tudo...
Transparência Quatro municípios de MS aprovam receitas milionárias exercício financeiro de 2021 Quatro municípios aprovaram e divulgaram o valor de suas respectivas estimativas de orçamentos para o… Ler tudo...
Brasil Senado deve votar regulamentação do novo Fundeb nesta semana O Senado deve votar nesta semana o Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que regulamenta o novo Fundo de… Ler tudo...
Brasil Câmara aprova texto-base do novo Fundeb e prevê repasses ao Sistema S A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar nº 4372/20 que regulamenta o… Ler tudo...
Brasil Câmara aprova urgência para 17 propostas, mas não vota Fundeb e apoio a Estados A Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para 17 propostas na sessão plenária desta… Ler tudo...
Transparência RAIO-X: Com orçamento de R$ 2,3 bilhões, SED ainda ‘patina’ para equilibrar quadro de professores A SED (Secretaria de Estado de Educação) tem o maior orçamento entre as nove pastas do primeiro escalão… Ler tudo...
Transparência Municípios de MS recebem R$ 39 milhões em último repasse do FPM de novembro Os 79 municípios de Mato Grosso do Sul recebem o último decêndio de novembro do FPM (Fundo de… Ler tudo...
Brasil Urgência na regulamentação do novo Fundeb é consenso em debate na Câmara Cerca de 7 milhões de estudantes de 1.499 municípios poderão ficar sem os recursos adicionais do novo… Ler tudo...