Covid-19: Prorrogada calamidade pública em três cidades de MS

Medida é válida até 30 de junho

Deputados aprovam prorrogação de calamidade pública a Rio Verde, Jardim, Glória de Dourados e Nova Alvorada do Sul

Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul aprovaram em sessão nesta quarta-feira (31), a prorrogação até 30 de junho do estado de calamidade pública a Rio Verde de Mato Grosso, Jardim, Glória de Dourados e Nova Alvorada do Sul. Zé Teixeira (DEM) pediu a inclusão do decreto legislativo de Jardim, afirmando que o município […]

Por novo programa social, Assembleia de MS terá sessão extraordinária nesta quarta

Além da sessão ordinária convocada nesta semana, a Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) terá reunião extraordinária na quarta-feira (31) para analisar em segunda discussão o projeto que cria o Mais Social, novo programa assistencial do Governo do Estado. A pauta de amanhã foi alterada para incluir a proposta que vai […]

Vereadores mantêm vetos a adicionais para profissionais de saúde e guardas civis de Campo Grande

A Câmara dos Vereadores de Campo Grande manteve, em sessão desta terça-feira (30), vetos municipais a duas emendas à LOA (Lei Orçamentária Anual (LOA), que tratavam da insalubridade aos servidores da saúde e da periculosidade aos Guardas Municipais. Os vereadores mantiveram todos os Vetos às emendas apresentadas por vereadores e ex-vereadores ao Projeto de Lei […]

Rio Verde de MT pede prorrogação de calamidade pública devido à pandemia da Covid-19

Rio Verde de Mato Grosso encaminhou pedido para prorrogar o estado de calamidade pública, à Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), devido à pandemia do novo coronavírus. Assim, a Casa de Leis já elaborou o decreto legislativo, que deverá ser aprovado pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) para depois ir à […]

Câmara de Campo Grande retoma atividades e analisa 18 vetos nesta terça-feira

Após uma semana sem sessões em razão da semana “fecha tudo”, a Câmara Municipal de Campo Grande retoma, nesta terça-feira (30), as sessões ordinárias com a análise de 18 Vetos parciais ou totais à matéria aprovadas na Casa. A sessão ocorrerá de forma remota, a partir das 9h. Entre os vetos a serem analisados estão […]

Após decreto, Assembleia de MS convoca CCJR e sessão ordinária nesta quarta

A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) convocou sessão ordinária e reunião da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) para esta quarta-feira (31). Apesar disso, o Palácio Guaicurus vai continuar com todas as atividades presenciais suspensas. Na semana passada, a prefeitura de Campo Grande decretou o ‘fecha tudo’. Logo após […]

Sessão da Câmara sobre covid tem lágrimas e críticas ao Ministério da Saúde

Uma sessão extraordinária realizada na Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira, 23, para debater a crise no fornecimento de medicamentos necessários à intubação para pacientes do novo coronavírus foi marcada por lágrimas e críticas à inércia e incompetência do Ministério da Saúde. Representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Conselho Nacional […]

Após semana ‘fecha tudo’, Assembleia deve ter quatro projetos em discussão

Com a antecipação de cinco feriados entre 22 e 26 de março, em Campo Grande, as sessões na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), que aconteceriam nesta semana, irão acontecer a partir do dia 29, quando acaba o período de suspensão. Na sessão de terça-feira (30), serão discutidos quatro projetos com parecer favorável […]

Limitado a uma pessoa por família, novo auxílio vai beneficiar 45,6 milhões

O novo auxílio emergencial será limitado a uma pessoa por família, pago em quatro parcelas mensais a partir de abril até julho deste ano. As regras estão definidas em Medida Provisória assinada nesta quinta-feira, 18, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. As informações constam de documento divulgado pelo governo sobre a MP, que será enviada […]

Corte no fornecimento de água continua suspenso por mais 15 dias em Campo Grande

A Prefeitura de Campo Grande prorrogou a suspensão no corte do fornecimento de água por mais 15 dias. A medida foi publicada na edição desta quinta-feira (18) do Diário Oficial. O último decreto sobre o assunto foi publicado no dia 5 de março, quando a Prefeitura manteve a suspensão do corte de água por mais 15 […]

Juiz proíbe Bolsonaro de divulgar campanhas não embasadas em estudos científicos

O juiz Alberto Nogueira Júnior, da 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro, proibiu o governo Bolsonaro de divulgar informações sobre o combate à pandemia que não sejam embasadas em estudos científicos. A decisão foi proferida em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal após a difusão da campanha ‘O Brasil Não Pode […]

Governo prorroga prazos de reembolsos de shows e pacotes turísticos

Os prazos de adiamento e cancelamento de reservas turísticas e eventos culturais, como shows e espetáculos, serão prorrogados por pelo menos mais um ano. A mudança consta em Medida Provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (17). O texto, que ainda será publicado no Diário Oficial da União (DOU), altera a Lei 14.046/2020, […]

Policiais cruzam os braços em protesto contra o Governo Federal exigindo vacinação

Nesta quarta-feira (17), policiais civis e também policiais rodoviários federais fizeram uma manifestação na frente de delegacias em todo o país, cruzando os braços. O ato é uma forma de reivindicar direito pela vacinação contra o coronavírus e também em relação à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 186, que pode congelar os salários dos […]

Com aval dos deputados, estado de calamidade pública é prorrogado em Três Lagoas

Aprovado pelos deputados estaduais nesta quarta-feira (17), o estado de calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus, foi prorrogado no município de Três Lagoas. Assim, o decreto tem validade até 30 de junho. O município encaminhou o pedido à Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) para prorrogar a calamidade pública que venceu […]

Policiais cruzam braços em frente à delegacias em protesto em todo o MS

Toda as forças de segurança do Estado foram convocadas nesta quarta-feira (17) para a manifestação contra as medidas tomadas pelo Governo Federal, entre elas, o congelamento dos salários dos servidores e a falta de serem prioritários na vacinação contra o coronavírus. Segundo o presidente do Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Mato Grosso do Sul) […]

Deputados votam dois vetos do governo a projetos sobre meio ambiente

Dois vetos a projetos de lei sobre meio ambiente serão analisados pelos deputados estaduais, na sessão desta quarta-feira (17). As propostas são sobre o Programa Raízes do Cerrado e alterações para proteção ambiental. De autoria de Marçal Filho (PSDB), um dos vetos a serem votados é referente ao Projeto de Lei 211/2019, que dispõe sobre […]

Bodoquena prorroga calamidade e Jardim pede reconhecimento à Alems

Mais dois municípios de Mato Grosso do Sul estão estendendo o estado de calamidade pública devido à pandemia de Covid-19. Com Bodoquena e Jardim, sobe para 15 as cidades que prorrogaram as medidas fiscais de emergência. Bodoquena, no oeste do Estado, prorrogou a calamidade até 30 de junho. A medida é retroativa a 1º de […]

Jardim é mais um município a pedir prorrogação de estado de calamidade pública

O município de Jardim entrou na lista e também pede a prorrogação do estado de calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus. Agora, cabe à Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), aprovar o pedido.  Segundo o texto encaminhado à Casa de Leis, notadamente para as dispensas do atingimento das metas fiscais -, […]

Aprovada prorrogação do estado de calamidade pública em Aparecida do Taboado

Devido à Covid-19, os prefeitos dos municípios de Mato Grosso do Sul têm enviado pedido para prorrogar o estado de calamidade pública. Com isso, foi aprovado e sancionado nesta semana, a prorrogação para Aparecida do Taboado. Depois de aprovado em plenário pelos deputados, o documento foi assinado pelo presidente da Alems (Assembleia Legislativa de Mato […]