Por 10 votos contra 1, STF considera Lei de recursos hídricos de MS inconstitucional
Com placar de 10 a 1, o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional a Lei Estadual de MS…
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Tudo sobre Alexandre de Moraes
Alexandre de Moraes
STF confirma decisão que homologou acordo entre INSS e MP para zerar fila
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a decisão do ministro Alexandre de…
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STF: Bolsonaro não precisa indicar nome mais votado de lista tríplice de reitores
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta, 5, fixar o entendimento que o presidente Jair…
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Frente de investigação sobre vazamento de dados incluirá inquérito das fake news
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a frente de…
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PTB protocola novo pedido de impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes
O PTB protocolou nesta terça-feira (2) novo pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal…
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Tenente-coronel da PMMS envolvido na máfia dos cigarreiros tem habeas corpus negado no STF
Nesta semana, foi publicada negativa ao pedido de habeas corpus feito pela defesa do tenente-coronel…
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Ministro Alexandre de Moraes nega habeas corpus a empresário alvo da Omertà
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manteve a prisão preventiva de Jamil Name,…
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Réu em mais um processo, empresário alvo da Omertà tem habeas corpus negado no STF
Após negativa do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para retornar a Mato Grosso do Sul em outubro de…
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Terrorista é condenado por denunciar caluniosamente agente do Presídio Federal de Campo Grande
Atualmente recolhido no Presídio Federal de Campo Grande, Leonid El Kadre de Melo ficará preso…
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No plantão, presidente do STJ nega habeas corpus a empresário réu da Omertà
No plantão, o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humerto Martins, negou examinar…
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Fux diz a Moraes que audiências sobre juiz de garantias serão remarcadas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, enviou nesta segunda-feira (4) esclarecimentos…
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Polícia Federal faz operação para investigar ameaças a ministros do STF
A PF (Polícia Federal) deflagrou na terça-feira (22) a Operação Shield, que mira ameaças feitas a…
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Moraes é definido relator de ação de advogados a favor de juiz de garantias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido nesta segunda-feira, 21,…
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Maioria do STF suspende política de Bolsonaro que segrega deficientes nas escolas
Em uma nova derrota do Palácio do Planalto, a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) já votou para…
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Blogueiro bolsonarista tem prisão preventiva determinada pelo Ministro do STF
Nesta sexta-feira (18), o ministro STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, determinou a…
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STF reafirma ‘monogamia’ e decide que amante não tem direito à pensão por morte
Em um julgamento apertado, encerrado nesta segunda-feira, 14, com o placar de seis votos a cinco, o…
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TSE confirma impugnação e veta diplomação de prefeito eleito em Bandeirantes
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou seguimento ao recurso de Álvaro Nackle Urt (DEM), prefeito…
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Impugnados, dois prefeitos eleitos em MS recorrem ao TSE para reverter decisão
Mato Grosso do Sul tem dois prefeitos eleitos sub judice brigando para reverter a impugnação de suas…
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Ação da Minerworld pode ser suspensa após pedido de defesa e parecer do MPMS
A defesa da empresa Bit Ofertas, uma das rés na ação que julga a empresa Minerworld por práticas…
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STF confirma decisão que elevou teto para juízes estaduais
Por 9 a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou uma decisão da própria Corte que…
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