Ainda sem público, Assembleia de MS retomará em fevereiro sessões de forma mista

Servidores devem trabalhar presencial, exceto idosos ou quem faz parte do grupo de risco do coronavírus

A de adotará sessões de forma mista a partir de fevereiro e permitirá, para os deputados que assim preferirem, participação nos encontros. Ato sobre o assunto está no Diário Oficial da Casa de Leis desta quarta-feira (27).

Segundo o texto, as sessões do plenário e as reuniões das comissões serão transmitidas ao vivo pela TV e Rádio Assembleia. Gerência de Segurança e Polícia Legislativa serão responsáveis por permitir acesso de assessores dos deputados no auditório e salas onde forem feitos encontros.

Desde março, os parlamentares se reuniam apenas virtualmente. Desde novembro, foi permitida ida ao plenário. A maioria, no entanto, permaneceu em seus escritórios ou gabinetes.

Servidores das secretarias deverão retornar ao trabalho presencial, exceto quem tem 60 anos ou mais e os que pertençam ao de contaminação do . A carga de trabalho é de seis horas diárias e a frequência voltará a ser pelo ponto eletrônico. Ainda de acordo com a publicação, funcionários que voltarem para o presencial deverão passar por avaliação médica, independentemente de avaliação anterior. Há, inclusive, escala definindo datas por ordem alfabética.

No caso de servidores vinculados aos parlamentares, caberá a cada chefe de gabinete a designação para trabalho remoto ou presencial. Quem eventualmente estiver em home office terá de informar relatório com as atividades semanais. Durante a permanência na Casa de Leis, uso de máscara é obrigatório.

Segue suspenso

Até 30 de abril, permanece proibido atendimento ao público no prédio, localizado no , assim como eventos públicos, como sessões solenes, audiências públicas, encontros de lideranças partidárias e de frentes parlamentares, visitação institucional. Prazos da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Energisa, aberta em 2019, continuam suspensos também. Os eventos citados acima podem ocorrer por meio de videoconferência.

A de leva em consideração a situação pandêmica para adotar medidas que restringem e evitam aglomeração, mas também a vacinação contra coronavírus que, embora tenha começado no Estado, está em fase inicial e ‘ainda não atingiu número expressivo da população sul-mato-grossense, notadamente os que integram o ’.

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