TJMS fica entre os primeiros do país em conciliações, produtividade e baixo congestionamento

Dados constam no Anuário Justiça em Números 2020, que traz cenário do Poder Judiciário no Brasil no ano anterior

O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul obteve posições de destaque no anuário Justiça em Números, elaborado pelo (Conselho Nacional de Justiça) que apresenta dados consolidados sobre o funcionamento dos órgãos judiciais do Brasil. O relatório de 2020, com dados do ano-base de 2019, mostrou o (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), por exemplo, como o segundo melhor na realização de conciliações.

Conforme o relatório, o Índice de Conciliação total no Estado, incluída a fase pré-processual, que visa evitar a judicialização de disputas por meio de acordos, chegou a 22,6%, o segundo melhor índice no segmento da Justiça Estadual entre os tribunais –atrás apenas do Sergipe, com 24,3%.

O relatório Justiça em Números 2020 foi apresentado na manhã desta quinta-feira (27) em ambiente virtual, na presença de representantes do Poder Judiciário de todo o país. Pelo , participaram o presidente, desembargador Paschoal Carmello Leandro, o juiz auxiliar da presidência, Alexandre Branco Pucci, e o diretor de Planejamento, Newton Cesco Junior.

O também se destacou em outros indicadores, como o IPM (Índice de Produtividade dos Magistrados), que faz relação entre o volume de processos baixados e o total de magistrados que atuaram durante o ano na jurisdição. Em 2019, foram 1.922 processos baixados por juiz, bem acima dos 1.692 marcados no anuário de 2018. Com tal índice, o foi o terceiro melhor entre os tribunais de mesmo porte.

No IPS-Jud (Índice de Produtividade dos Servidores da Área Judiciária), que representa a relação de casos baixados e total de servidores que atuaram durante o ano, foram 201 processos baixados no segundo grau por servidor, o terceiro melhor entre os Estados.

O ficou abaixo da média nacional, de 67,8%, na Taxa de Congestionamento, que mede o percentual de processos represados sem solução em relação ao total que tramitou por um ano (quanto maior o percentual, maior a dificuldade do Judiciário em lidar com o estoque de processos): o índice local foi de 64,9 na Primeira Instância.

Em 2º Grau, a Taxa de Congestionamento do foi de 37%, o quarto melhor índice entre todos os tribunais estaduais brasileiros.

Sobre a recorribilidade interna (quantidade de ações que têm recurso interno) em primeiro grau, foi de 0,5% em 2019, a quarta menor do Brasil na Justiça Estadual, com média de 6%.

Por fim, o IPC-Jus (Índice de Produtividade Comparada da Justiça), que mostra a produtividade e eficiência relativa dos tribunais em escore único que vai de 0 a 100% (quanto maior, melhor o desempenho da unidade), chegou a 94% no , bem acima da média nacional de 85%.

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