Política / Transparência

Pelo menos 4 empresas têm interesse em parceria para administrar Sanesul

Pelo menos quatro empresas já demonstram interesse pela PPP (Parceria Público-Privada) para universalização do esgotamento sanitário em Mato Grosso do Sul. Foi o que revelou o diretor-presidente da Sanesul, Walter Carneiro, durante a realização da audiência pública realizada nesta sexta-feira (31), em Campo Grande.  Carneiro disse que as empresas já procuraram a Sanesul para con...

Renata Volpe Publicado em 31/01/2020, às 10h41 - Atualizado às 16h18

Audiência Pública de parceria público privada com Sanesul foi realizada no auditório do CREA, em Campo Grande. (Marcos Ermínio, Midiamax)
Audiência Pública de parceria público privada com Sanesul foi realizada no auditório do CREA, em Campo Grande. (Marcos Ermínio, Midiamax) - Audiência Pública de parceria público privada com Sanesul foi realizada no auditório do CREA, em Campo Grande. (Marcos Ermínio, Midiamax)

Pelo menos quatro empresas já demonstram interesse pela PPP (Parceria Público-Privada) para universalização do esgotamento sanitário em Mato Grosso do Sul. Foi o que revelou o diretor-presidente da Sanesul, Walter Carneiro, durante a realização da audiência pública realizada nesta sexta-feira (31), em Campo Grande. 

Carneiro disse que as empresas já procuraram a Sanesul para conhecer as instalações da unidade. “Várias empresas podem participar, mais de 3 a 4 já procuraram a Sanesul para conhecer a instalação e saber como funciona”. O diretor não revelou os nomes das empresas alegando não se lembrar. As visitas são coordenadas pela Sanesul.

A previsão do governo estadual e da Sanesul, é de que sejam feitos investimentos desta possível parceria de R$ 3,8 bilhões, dos quais R$ 1 bilhão seja destinado para obras e R$ 2,8 bilhões na manutenção do sistema de esgoto. 

Prazos

Até o dia 4 de março está aberto o prazo para consulta pública onde interessados possam fazer intervenções na PPP ou dar dicas e contribuições. O governo espera que até o meio deste ano, o edital já tenha sido lançado para ainda no segundo semestre, a empresa vencedora assuma a administração. “Nossa expectativa é que a empresa selecionada assuma já no segundo semestre deste ano. Ela vai ter 90 dias para ver como estão as instalações e depois atuar junto com a Sanesul”, explicou Walter. 

Segundo o secretário de Governo, Eduardo Riedel, o edital vai ser aos moldes da MS-306 e o leilão será feito pela empresa B3, que já possui contrato com o governo. “A licitação da MS-306 é um bom exemplo para que o governo continue fazendo este tipo de parceria”.

A Sanesul atende 68 municípios de Mato Grosso do Sul e isso não deve mudar depois da PPP. Conforme Riedel, estudos mostram que a cada real investido, economiza-se entre R$ 4 e R$ 5 com saúde pública. “

Obras

Durante este período, a Sanesul vai continuar entregando as obras de ampliação. Existem R$ 800 milhões contratados de obras com recursos próprios da Sanesul, da Caixa Econômica Federal, Funasa e também de emendas parlamentares. 

As obras contratadas são de ampliação de estação de tratamento, estação de elevatórias e rede de captação. O prazo para conclusão é de 320 anos. 

Estas obras não devem parar com a PPP, segundo Carneiro. A empresa que assumir, vai continuar com os serviços. 

Universalização

Riedel disse ainda que dos 68 municípios atendidos pela Sanesul, alguns têm 90% de esgoto, outros 45% e outros 50% de rede de cobertura de esgoto. 

Com a PPP, o secretário de governo diz que a expectativa é chegar em 98% da cobertura de esgoto em até 10 anos. Se não fosse feita a parceria, a Sanesul levaria 30 anos para chegar a essa porcentagem na rede de esgotamento sanitário. 

Walter Carneiro explica também que a Sanesul se mantém responsável com a prestação de serviços aos municípios e a PPP não vai gerar custo adicional para o usuário, sendo que as tarifas convencionais continuarão sendo praticadas. 

Votação de municípios

Eduardo Riedel foi questionado sobre a legislação de que os municípios atendidos podem votar ou não a favor da PPP. Porém, no edital de concessão, o governo deixa claro que é uma decisão entre a Sanesul e o Poder Executivo. Sobre isso, o secretário explicou que dos 68 municípios, 65 renovaram a concessão. “Não existe venda nem mudança de ativo, a administração passa a integrar a Sanesul e o investimento por parte do empresa privada. A concessão é administrativa, não muda a legislação contratual. A Sanesul continua sendo a detentora do município e a relação continua entre Sanesul e município e não se enquadra nisso da decisão”

Jornal Midiamax