MS e Amazonas fazem acordo para informatizar sistema de licenciamento ambiental

Cooperação técnica vai viabilizar implantação de sistema informatizado de licenciamento ambiental utilizado no Amazonas

Um termo de acordo de cooperação técnica entre o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) e o Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) foi divulgado pelo governo sul-mato-grossense. Com este termo, será viabilizado a MS o sistema informatizado de licenciamento ambiental. 

Conforme publicado em Diário Oficial nesta sexta-feira (24), o objeto do termo é a realização de parceria técnica que assumem entre os estados, para possibilitar o intercâmbio tecnológico, seja por compartilhamento de infraestrutura, códigos-fonte, cessão de uso, documentação, treinamentos e outros, visando a melhoria do monitoramento e proteção ambiental, tanto em Mato Grosso do Sul quanto no Amazonas.

O acordo, ainda segundo o termo, não envolve transferência de recursos financeiros entre as partes, e cada estado deverá arcar  com eventuais despesas necessárias à execução do acordo.

A vigência é de dois anos, contada a partir da data de assinatura, realizada em 27 de dezembro do ano passado, porém, publicada apenas nesta quinta-feira (24), mas pode ser prorrogada por períodos iguais e sucessivos, mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificado com no mínimo 30 dias antes do término da vigência.

O termo foi assinado pelo diretor-presidente do Imasul, André Borges Barros de Araújo e pelo diretor-presidente do Ipaam, Juliano Marcos Valente de Souza. 

Borges foi a Manaus em dezembro do ano passado e se reuniu com Valente, tomando a decisão em conjunto sobre o termo de cooperação. Na época, o diretor-presidente do Imasul comentou que foi ao Amazonas para conhecer o sistema informatizado. “No Imasul, nós já temos o sistema da Outorga de Uso de Recursos Hídricos, o nosso Cadastro Ambiental Rural e o eFlorestal. Nosso objetivo agora é modernizar o licenciamento ambiental. Queremos dar mais celeridade na análise de processos de licenciamento, evitar análise subjetiva, informatizando o direcionamento, com modelos padrão de relatório, parecer e vistoria”, disse André Borges.

Em troca, o Amazonas se interessou pelo sistema de outorga de uso de recursos hídricos. “O termo prevê a customização do sistema para a nossa realidade, de acordo com o nosso regramento de licenciamento ambiental. Esse trabalho será feito pela Universidade Federal de Lavras, que desenvolveu o software. A previsão é de que o sistema seja implantado em 2020”.