MPMS arquiva inquérito que apurou irregularidade em descredenciamento de otorrinos da Cassems

Investigação concluiu que procedimento está dentro da legalidade

O Conselho Superior do (Ministério Público Estadual) arquivou inquérito que apurou legalidade da quebra de contrato da (Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de ) junto aos médicos otorrinos e eventual prejuízo aos consumidores. O arquivamento consta no DOMP (Diário Oficial do ) desta sexta-feira (4).

Conforme a publicação, o inquérito que correu na 25ª Promotoria de Justiça do da comarca de Campo Grande foi arquivado porque a investigação apurou que a conduta da em substituir prestador de serviço cooperado por prestador de serviço integrante de quadro próprio está em conformidade com o ordenamento jurídico.

O inquérito, aberto em junho deste ano, é decorrente de procedimento preparatório motivado após a Cooperativa de Otorrinolaringologistas de MS procurar o MPMS em setembro do ano passado, para pedir investigação no descredenciamento dos especialistas da rede de atendimento da , ocorrido em agosto daquele ano.

Na ocasião, 54 médicos foram desligados, o que ocasionou reclamações de pacientes que tiveram tratamentos descontinuados após o descredenciamento dos especialistas. A justificativa para a adoção de uma rede própria seria o custo, que teria saltado de R$ 500 mil para R$ 1,1 milhão, com a mesma quantidade de procedimentos realizados mensalmente.

Porém, para a cooperativa, o atendimento na rede credenciada era mais benéfica a paciente, que poderia escolher o médico de sua preferência, em suas próprias clínicas, “muitas vezes sendo atendidos por anos seguidos, passando de geração em geração, sem que houvesse questionamentos sobre a qualidade do atendimento, nesses quinze anos de parceria”.

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