Justiça Eleitoral em MS implanta regime de plantão aos fins de semana e feriados até dezembro

Expediente especial começa neste sábado (26), último dia para registro das candidaturas nas eleições de 2020

Os cartórios eleitorais e secretaria do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de ) vão funcionar nos fins de semana e feriados, em regime de plantão, a partir deste sábado (26). O expediente especial seguirá até 17 de dezembro.

A definição saiu em resolução publicada hoje (23), no Diário Oficial do . O ato é assinado pelo presidente do tribunal, desembargador João Maria Lós.

Segundo a normativa, no dia 26 de setembro – último para apresentação pessoal dos requerimentos de registro de candidaturas -, o plantão será das 8h às 19h.

A partir do dia 27 de setembro e até 17 de dezembro, o regime observará o horário compreendido entre 14h e 19h.

Os servidores que atuarem em escala de plantão terão horas extras remuneradas, com exceção das equipes em trabalho remoto. O pagamento está sujeito à disponibilidade orçamentária e pode ser substituído por créditos em banco de horas.

Os cartórios eleitorais de Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Ponta Porã e Corumbá terão até três servidores de plantão. Porém, a regra não se aplica aos próximos dias 26 e 27, bem como à véspera e ao dia da eleição.

Por outro lado, na secretaria do TER-MS, os limites de funcionários em expediente extraordinário são os seguintes: até cinco na Secretaria Judiciária; até três na Secretaria de Tecnologia da Informação; até um na Corregedoria Regional Eleitoral e na Assessoria de Juiz-Membro.

Os juízes da Corte Eleitoral também entrarão na escala de plantões, que ainda será elaborada e, então, publicada.

Prazo

Partidos e coligações têm até 8h do próximo dia 27 para registrar as candidaturas em cartório eleitoral. Assim, as decisões tomadas nas convenções municipais podem mudar até a data.

As eleições deste ano serão realizadas no dia 15 de novembro. Onde necessário, o está marcado para o dia 29 do mesmo mês.

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