Investigada pela PF: Governo de MS contratou gráfica para reformar escola em Campo Grande

Alvo de operação contra corrupção na Prefeitura de Corumbá também venceu licitação estadual

A gráfica Solux, investigada no bojo da Operação Offset, da Polícia Federal, ampliou gradualmente seu portfólio de serviços com o decorrer dos anos, de olho em contratos públicos. Conforme dados em portais de transparência e diários oficiais, a atuação da empresa de Campo Grande vai além dos vínculos com a prefeitura de Corumbá, que originaram a ofensiva deflagrada na terça-feira (6). A gráfica, inclusive, prestou serviços ao governo do Estado este ano.

A polivalência da Solux, nome fantasia para D. de Oliveira Locações e Serviços Eireli, chamou a atenção da polícia, que cumpriu mandados de busca e apreensão na sede da empresa. Apesar de ser uma gráfica especializada em impressão digital e offset – daí o nome da operação -, a Solux venceu licitações e abocanhou contratos milionários de limpeza urbana, poda de árvores e obras de infraestrutura.

Em 2020, a empresa ganhou corrida para reforma parcial, adequação de acesso e pintura da Arlindo de Sampaio Jorge, nas Moreninhas, região sul de Campo Grande. A SED (Secretaria de Estado de Educação) pagou R$ 310,5 mil pelos serviços, iniciados em março. Segundo portal da Transparência, o contrato da administração com a Solux venceu em agosto. A página da escola no Facebook registrou a reforma.

Histórico

Constituída em 2012, a Solux conseguiu, já em 2013, contrato de R$ 76,6 mil para fornecer banners e faixas à Assembleia Legislativa de .

No ano seguinte, a gráfica acerta compromisso de R$ 37,4 mil com a Fundação de Cultura de Corumbá. O objetivo era prestar serviços de impressão de material gráfico decorativo ao São João.

Já em 2017, em dispensa de licitação, forneceu mil blocos de papel sulfite à (Universidade Federal de ). As resmas custaram R$ 1,8 mil e seriam usadas para registro de consultas de credenciados no PAS (Programa de Assistência em Saúde).

A partir daquele ano, mais familiarizada com processos de compras públicas, a Solux se aventurou em disputar contratos em outras áreas. São de 2017 os primeiros registros de vínculos com a prefeitura de Corumbá.

Foco na região do Pantanal

A região pantaneira foi a área escolhida pela gráfica para expandir sua atuação. Só este ano, a prefeitura de Miranda empenhou R$ 1,286 milhão em favor da Solux. Os contratos da gráfica com o município vão de locação de trator e obras de pavimentação até aluguel de caminhões de lixo.

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Gráfica aluga tratores e caminhões de lixo para prefeitura de Miranda (Foto: Divulgação/PMM)

Em Ladário, município “engolido” por Corumbá, a Solux ostenta R$ 1,556 milhão em contratos com a administração local. A prefeitura contratou a empresa para construção de uma nova sede da Casa de Acolhimento Institucional da Juventude. Os recursos usados são provenientes de um fundo estadual, o FIS (Fundo de Investimentos Sociais).

Além disso, ainda em Ladário, a gráfica venceu licitação e firmou compromisso para restaurar e recapear a Rua Riachuelo.

Este ano, a empresa também disputou contrato para reparo e manutenção de UBSs (Unidades Básicas de Saúde) de Ladário, mas, desta vez, perdeu o processo.

Ainda em 2020, a Solux embarcou em licitação aberta pelo 6º Distrito Naval da , também em Ladário. A meta era um contrato de R$ 5,9 milhões para construção de 27 residências para oficiais na Vila Mangueiral. A proposta da gráfica ficou no penúltimo lugar.

A reportagem novamente tentou contato com a Solux e pediu posicionamento, mas quem atendeu o telefone desconversou.

Operação Offset

Deflagrada pela Polícia Federal na manhã de terça (6), a Operação Offset contou com 62 agentes e cumpriu 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal de Corumbá, em Campo Grande e Corumbá.  Entre os alvos estavam Márcio Iunes, irmão do prefeito de Corumbá, Marcelo Iunes (PSDB) ex-nomeado de Reinaldo Azambuja (PSDB), além do secretário de Infraestrutura de Corumbá, Ricardo Campos Ametlla, e de Edson Panes de Oliveira Filho, ex-secretário de , todos em Corumbá.

Em nota via assessoria de imprensa, a Polícia Federal disse que apreendeu celulares, computadores e mídias removíveis, bem como pelo menos R$ 50 mil em espécie.

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Agentes chegam na sede da PF em Campo Grande após cumprimento de mandados na Operação Offset (Foto: Henrique Arakaki/Midiamax)

A investigação teve início após o recebimento de denúncias apontando supostos desvios de recursos públicos decorrentes de contratos de serviços entre a Prefeitura de Corumbá e uma empresa de engenharia sediada em Campo Grande. Ainda segundo a PF, servidores e empresários desviavam o dinheiro. As investigações também indicaram que parte da verba destinada ao pagamento dos contratos é proveniente de repasse de recursos federais.

Entre 2017 e este ano, a Solux recebeu R$ 7,5 milhões em contratos com a prefeitura de Corumbá, segundo portal da Transparência do município.

Recursos federais

A Polícia Federal entra no caso em função da origem dos recursos usados para pagar a empresa. Entre 2018 e 2020, R$ 2,2 milhões em recursos da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) foram direcionados à Solux.

O nome da operação faz alusão a conhecida técnica de impressão, já que este é o principal ramo de atividade econômica, registrado nos órgãos competentes, da empresa investigada. Ela tem registros de outros ramos de atuação completamente diversos da atividade principal. Para os investigadores, numa clara tentativa de facilitar a participação em diferentes processos licitatórios, mesmo sem deter outras capacidades necessárias.

Em tradução livre para a língua portuguesa, a palavra “offset” significa “fora de alinhamento” ou “fora do lugar”.

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