Em Sete Quedas, licitação de R$ 4 milhões para compra de peças é suspensa por falhas

Processo foi barrado pelo TCE-MS no processo de controle prévio

aberta pela prefeitura de Sete Quedas no valor de R$ 4,3 milhões para compra de peças e serviços de retífica de motores e bombas injetoras foi suspenso pelo TCE-MS (Tribunal de Contas do  Estado) após falhas identificadas no .

Conforme decisão publicada no Diário Oficial da Corte de Contas desta quarta-feira (8), foram detectados indícios de irregularidades como a ausência de estudo técnico preliminar, deficiência na pesquisa de mercado e na consequente formação de preços. A sessão pública para recebimento de propostas de empresas interessadas foi realizada na terça-feira (7).

Apesar disso, equipe técnica do Tribunal pediu a suspensão do certame por entender que ele não possui natureza essencial no combate à pandemia. “Com efeito, a insuficiência de comprovação sobre o meio efetivamente utilizado na pesquisa de mercado, conforme verificada nos autos, representa um risco de grave ao erário público”, diz trecho do relatório sobre o caso.

Na decisão, o conselheiro relator, , determinou que o prefeito faça a imediata suspensão do pregão e, no caso de já ter realizado a sessão, não firme contrato administrativo com a empresa vencedora até a próxima manifestação da Corte de Contas dobre o caso.

Em Sete Quedas, licitação de R$ 4 milhões para compra de peças é suspensa por falhas
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