Antes de denunciar Operação Aprendiz, Marcos Alex deve deixar patrimônio público

Conselho do MPMS deve homologar saída do desafeto de Reinaldo Azambuja do Patrimônio Público com permuta por Fábio Ianni Goldfinger

O promotor de Justiça Marcos Alex Vera de Oliveira, que investigou o governador (PSDB) e fez buscas na Governadoria durante a Operação Aprendiz, deve ser removido da 30ª Promotoria do Patrimônio Público e Social de Campo Grande na próxima semana, antes de apresentar a denúncia sobre suposto superfaturamento na Secretaria de Estado da Casa Civil do governo de MS.

Segundo o Diário Oficial do (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul), a remoção já está pautada e deve ser homologada pelos membros do Conselho Superior do órgão às 14h da próxima quarta-feira (30), em reunião ordinária do Conselho Superior do .

Marcos Alex virou alvo da reclamação de políticos junto à cúpula do a partir de 2017, quando assumiu a 30ª Promotoria do Patrimônio Público de Campo Grande e encaminhou a investigação de algumas denúncias que habitualmente passavam longos períodos engavetadas.

A suspeita à época era de que o usava a inércia ministerial e arquivamentos sem apuração para blindar políticos. O chegou a recomendar a remoção de promotores, e Marcos Alex assumiu a 30ª por permuta com o então titular, Alexandre Capiberibe Saldanha.

Vexame do no ‘Conselhão’

A última mudança nas Promotorias de Patrimônio Público ocorreu no ano seguinte, em 2017, após o (Conselho Nacional do Ministério Público) apontar irregularidades no trabalho desenvolvido nas Promotorias, a partir de correição extraordinária.

Antes de denunciar Operação Aprendiz, Marcos Alex deve deixar patrimônio público
Conselho deve homologar remoções por permuta no próximo dia 30 de setembro | Foto: Reprodução

Na época, o fez a remoção dos promotores Henrique Franco Cândia e Alexandre Pinto Capiberibe Saldanha, substituídos por Humberto Lapa Ferri e Marcos Alex Vera de Oliveira, respectivamente. Na publicação oficial, o então procurador-geral também justificou a troca por permuta.

A correição extraordinária realizada nas três Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Social de Campo Grande na ocasião apontou que o trabalho desenvolvido pelos promotores em MS era “deficiente à luz de parâmetros de efetividade e resolutividade”.

No relatório da Corregedoria Nacional do , os promotores que realizaram as inspeções chegam a ‘ensinar’ aos colegas sul-mato-grossenses procedimentos básicos de investigação, como não avisar os investigados imediatamente.

Irritou Reinaldo e o filho do governador

Em menos de dois anos, Marcos Alex se tornou alvo de sindicância administrativa no (Conselho Nacional do Ministério Público), denunciado por Rodrigo de Souza e Silva, filho de , pela ‘conduta’ na apuração do roubo de propina em que foi apontado como mandante e pelo qual responde como réu na 4ª Vara Criminal de Campo Grande.

A reclamação 1.00406/2018-29 foi feita em maio de 2018, quando Rodrigo Souza e Silva pediu providências ao MPMS em relação ao promotor após seu nome ser veiculado em notícias publicadas na imprensa em relação a suposto envolvimento em ilícito penal.

O procedimento foi arquivado. Enquanto isso, recebia elogios públicos e ‘votos de confiança’ da cúpula do em evento oficial convocado para ouvir o governador.

Agora, ao homologar a remoção por permuta, os membros do Conselho Superior do Ministério Público colocam no lugar de Marcos Alex o promotor Fábio Ianni Goldfinger, que já é lotado no Gabinete do PGJ (Procurador-Geral de Justiça), promotor Alexandre Magno Benites de Lacerda.

Em agosto, Goldfinger e Marcos Alex tiveram rendimentos brutos de R$ 58.146,55, cada um, segundo dados do .

Marcos Alex já atuou como coordenador do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado).

Ele deixou o cargo em maio de 2016, sendo substituído pela promotora de Justiça Cristiane Mourão Leal Santos, para tornar-se, então, Secretário-Geral do Ministério Público, cargo do qual também se desligou após o escândalo do envio de uma carta anônima que denunciava Marcos Alex a um desembargador e acabou vinculada a funcionária da cúpula do MPMS.

Assim, Marcos Alex deve assumir a 69ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, e atuar ‘nos feitos distribuídos à Vara Criminal Especial e procedimentos da CIP (Central de Inquérito Policial)’.

Promotor não quer falar

Questionado pelo Jornal Midiamax sobre eventual relação entre os atritos com interesses do governador ou de outros políticos e a decisão de aceitar a remoção por permuta, Marcos Alex se limitou a dizer que ‘ficou acordado que apenas a PGJ vai se manifestar sobre o assunto’.

A reportagem solicitou posicionamento ao em contatos devidamente documentados e com tempo hábil para resposta sobre a remoção por permuta dos promotores e aguarda posicionamento, que será informado aos leitores assim que disponibilizado pelo órgão.

O Jornal Midiamax também acionou o a fim de confirmar se a remoção do promotor está relacionada à sindicância aberta pelo Conselho. Em nota, o órgão pontuou que a sindicância em questão corre em sigilo e que por esta razão não poderiam ser repassadas informações.

Operação Aprendiz sem denúncia

A remoção de Marcos Alex ocorrerá, porém, antes do promotor oferecer a denúncia dos envolvidos na Operação Aprendiz, deflagrada em fevereiro de 2019.

A Operação Aprendiz foi deflagrada em fevereiro de 2019 para apurar a aquisição superfaturada de cartilhas educativas pela Secretaria de Estado da Casa Civil, entre os meses de junho de 2015 e agosto de 2016. Até o momento o prejuízo causado aos cofres público do Estado estaria estimado em R$ 1.600.577,00. Na ocasião, agentes da Polícia Federal foram à Governadoria para buscas.

A “Aprendiz” é um desdobramento da Operação “Toque de Midas II”, realizada pela PF e CGU em maio de 2017, onde foram apreendidos documentos que revelaram burla a exigência de licitação, além de superfaturamento e sobrepreço na aquisição de material educativo pelo Governo do Estado.

A análise dos documentos pela CGU revelou, em relação a apenas uma das cartilhas adquirida pela Secretaria de Estado da Casa Civil em junho de 2015, com intermediação de Agência de Publicidade, um sobrepreço de 992%.

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