A Operação Aprendiz, deflagrada nesta quinta-feira (14) pela 30ª Promotoria do Patrimônio Público de Campo Grande, com apoio da Polícia Federal e da CGU (Controladoria Geral da União), aponta supostos desvios de mais de R$ 3 milhões em dinheiro destinado à Educação em Mato Grosso do Sul nas três fases deflagradas.
Nas primeira e segunda fases da Operação Toque de Midas, que antecederam a Operação Aprendiz, foram descobertos indícios da montagem e manipulação de documentos em concorrências públicas, além da prática de sobrepreço.
Segundo as investigações, a organização criminosa supostamente utilizava documentos e assinaturas falsas com a manipulação em procedimentos licitatórios, com prejuízo calculado em mais de R$ 1 milhão com aquisições de recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e a contrapartida municipal de Paranhos sobre a merenda escolar.
Na segunda fase, que aconteceu na mesma cidade, a suspeita era de desvios nos kits escolares e livros paradidáticos. As fiscalizações constataram manipulação de cotações de preços com o objetivo de elevar o valor de referência do pregão, além de superfaturamento de agências de publicidade. O prejuízo calculado em mais de R$ 500 mil.
Operação Aprendiz
Nesta quinta (14), a Operação cumpre 11 mandados de busca e apreensão expedidos pela 4ª Vara Criminal Residual de Campo Grande, incluindo a Governadoria, um endereço em prédio de luxo e duas agências de publicidade: A Think Service e a Art & Traço Publicidade, todos localizados na Capital.
A investigação é chefiada pelo promotor de Justiça Marcos Alex Vera de Oliveira, da 30ª Promotoria do Patrimônio Público de Campo Grande.
Participam da operação seis Auditores da CGU, quarenta e sete Policiais Federais e dois Promotores de Justiça. A investigação tem como objetivo apurar a aquisição superfaturada de cartilhas educativas pela Secretaria de Estado da Casa Civil, entre os meses de junho de 2015 e agosto de 2016. Até o momento o prejuízo causado aos cofres público do Estado estaria estimado em R$ 1.600.577,00.
A Operação “Aprendiz” é um desdobramento da Operação “Toque de Midas II”, realizada pela PF e CGU em maio de 2017, onde foram apreendidos documentos que revelaram burla a exigência de licitação, além de superfaturamento e sobrepreço na aquisição de material educativo pelo Governo do Estado.
A análise dos documentos pela CGU revelou, em relação a apenas uma das cartilhas adquirida pela Secretaria de Estado da Casa Civil em junho de 2015, com intermediação de Agência de Publicidade, um sobrepreço de 992%.
(Com Mariana Rodrigues, Ludyney Moura, Thatiana Melo e Guilherme Cavalcante)
