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TCE-MS altera portaria para criar ponto facultativo após feriado de Santo Antônio

Presidente do Tribunal estabeleceu novo ponto facultativo para emendar feriadão no próximo mês

Apesar de ter divulgado em 11 de janeiro a Portaria TCMS n.º 3/2019 dispondo sobre seus feriados e pontos facultativos para todo o ano de 2019, o TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) decidiu alterar o documento estabelecendo um novo ponto facultativo no dia 14 de junho.

A mudança foi publicada na edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado, informando sobre a alteração somente que a data “sucede” o feriado municipal de 13 de junho – Dia de Santo Antônio em Campo Grande. A atualização já foi feita na Portaria n.º 3/2019, com redação acrescentada pela Portaria TC/MS n.º 28/2019 de 14 de maio de 2019.

Com isso, servidores lotados no tribunal terão além do feriado de quinta-feira (13), descanso remunerado também na sexta-feira (14) emendando com o final de semana. Na semana seguinte, o ponto facultativo decretado em janeiro para o dia 21 de junho garantirá novamente descanso de quatro dias, somando o feriado de Corpus Christi com a sexta-feira (21) e o final de semana.

Feriados

Para o segundo semestre de 2019, a Corte de Contas terá os seguintes feriados e pontos facultativos:

20 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi;
21 de junho (sexta-feira) – ponto facultativo;
26 de agosto (segunda-feira) – aniversário da Cidade;
10 de outubro (quinta-feira) – antecipação feriado dia do Servidor;
11 de outubro (sexta-feira) – Divisão do Estado;
15 de novembro (sexta-feira) – Proclamação da República;
20 a 31 de dezembro – Recesso do Tribunal.

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