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Servidor da SED ouvido pela PF recebeu R$ 132 mil em 1 mês por ‘nomeação errada’ de 4 anos

Esquema apontou superfaturamento e direcionamento de licitações para reforma de escolas e foi confirmado por um dos servidores ouvidos pela PF

Implicado pela PF (Polícia Federal) na Operação Nota Zero, o diretor-geral de Infraestrutura, Administração e Apoio Escolar da SED-MS (Secretaria de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul), Paulo Henrique Malacrida, recebeu proventos de mais de R$ 132 mil somente no mês de fevereiro deste ano, por uma ‘nomeação errada’ durante quatro anos e que teria sido corrigida pelo Governo do Estado.

Segundo informado pela Sugesp (Superintendência de Gestão de Pessoas) da SED, a justificativa para o supersalário concedido no mês de fevereiro foi a nomeação equivocada de Malacrida que teria ficado por quatro anos trabalhando como DGA-01 e recebendo em desconformidade com o cargo.

Conforme o Portal da Transparência do Governo do Estado, o servidor recebia salário de R$ 10.413,43 mais remuneração eventual de R$ 4.881,29 pelo cargo de assessor. Com a troca de DGA por DCA neste ano, ele recebeu a diferença relativa aos quatro anos anteriores. Por isso, no segundo mês de 2019 seu salário de DCA-0 correspondente a R$ 25.029,84 foi acrescido de remuneração eventual no valor de R$ 132.910,24.

No mês seguinte, apesar de não nenhum valor eventual, o salário acompanhou reajuste do primeiro escalão passando ao valor de R$ 28.033,42.

Oriundo da mesma cidade do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e do secretário-adjunto da SED, Édio Antonio Resende de Castro, Malacrida faria parte de suposto ‘núcleo de Maracaju’ e era responsável pelo ordenamento de despesas da educação. Ele aparece inclusive em várias matérias no site da secretaria, reunido com lideranças do interior do Estado comemorando a realização de obras.

Ele figura ainda como sócio da empresa M & I Engenharia E Construcoes (M & I Engenharia E Construcoes Ltda), também com sede em Maracaju.

Ajustes na nomeação

Em pesquisa nos dados oficiais do Governo, a reportagem localizou constantes ajustes nas nomeações e remunerações do diretor. Ele foi nomeado ainda em 2015, logo no início da gestão tucana. O cargo inicial, segundo o Diário 8.860, foi o DGA-2, com o cargo de direção geral e assessoramento, a contar de 2 de fevereiro. Em 17 de fevereiro de 2016, passou ao DGA-1. No Portal da Transparência, nos anos seguintes sua remuneração aparece com o cargo de assessor, eventualmente como superintendente, com os vencimentos correspondentes.

Em 10 de janeiro deste ano, após exoneração de todos os comissionados, é realocado já com o DCA-0. Já na edição do Diário Oficial 9.835 do dia 4 de fevereiro, o decreto “P” N. 393 trouxe a exoneração do servidor do cargo em comissão de Administração Superior e Assessoramento, símbolo DCA-0.

No dia 13 de fevereiro deste ano, ele foi nomeado por força do decreto “P” N. 482 para exercer o cargo em comissão de Administração Superior e Assessoramento, símbolo DCA-0, na função de secretário especial.

No Diário Oficial 9.846 de 19 de fevereiro deste ano, Malacrida recebeu da secretária de Educação a competência para ordenar despesas na educação. Em 22 de março, o Diário 9.867 trouxe mais uma ampliação de competência do servidor. Diretor-geral de Infraestrutura, Administração e Apoio Escolar, ele passou a receber cumulativamente pela Suaof (Superintendência de Administração, Orçamento e Finanças).

A reportagem tentou entrar em contato com Malacrida, mas no ramal dele a informação é que estava em reunião durante a tarde.

Nota Zero

Na manhã da última quarta (8), a Polícia Federal deflagrou a Operação Nota Zero para cumprir 12 mandados de busca. A investigação apurou fraudes em contratos firmados pela SED e empresas de construção civil, com provas de crimes de corrução passiva e ativa, peculato e organização criminosa.

Foi descoberta a existência de um grupo de empresas previamente escolhidas para vencer as licitações. Foi constatado a prática ilícita envolvendo oito processos licitatórios abertos pela SED: uma Concorrência no valor de R$ 2.285.941,45 e outras sete Tomadas de Preços, que totalizam R$ 7.347.785,17.

Segundo apurado pela reportagem, um dos servidores da SED ouvido durante os trabalhos confirmou a existência de um rodízio de empresas a serem beneficiadas pelo esquema. Mais pessoas deverão ser ouvidas conforme avançam os depoimentos.

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