Radioterapia: bunkers e aparelhos custam R$ 14 milhões e obras se arrastam há 8 anos em MS

Plano Nacional de Expansão da Radioterapia é de 2012, mas se arrasta e gera suspeita sobre 'manobra' para entregar verba do SUS ao setor privado

Trecho de conversa telefônica interceptada com autorização judicial na Operação Sangue Frio, da Polícia Federal, entre a ex-secretária Estadual de Saúde Beatriz Dobashi e o então diretor do HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul), Ronaldo Perches, revelaram como diretores de hospitais públicos e a Secretaria Estadual de Saúde lidaram com a proposta do Ministério da Saúde de doar equipamentos para a radioterapia em MS. As escutas foram feitas entre agosto e setembro de 2012.

Beatriz: Vocês vão assinar dizendo que se compromete a tocar o serviço. Eles vão licitar uma empresa pra avaliar. Depois que avaliar, eles vão liberar o dinheiro da obra.
Ronaldo: Certo.
Beatriz: Depois eles vão liberar o dinheiro do equipamento.
Ronaldo: Entendi.
Beatriz: Então, acho que demora, né. Eu espero que demore.
Ronaldo: (Risos) Entendi. Então está bom.
Beatriz: Aí você assina, se for o caso a gente “desassina”(risos)”.

Oito anos de lançado o Plano de Expansão da Radioterapia no SUS (Sistema Único de Saúde) e da operação que desmontou suposta quadrilha para fraudar o tratamento oncológico em Mato Grosso do Sul, o cenário para os pacientes com câncer e precisam dos aceleradores lineares só piorou: atualmente, são mais de 270 pacientes na fila pela regulação da Sesau (Secretaria Municipal de Campo Grande).

A suspeita é de que haja uma tentativa de replicar o mesmo esquema, com manobras para atrasar o funcionamento dos equipamentos públicos e direcionar a verba do SUS para clínicas particulares e hospitais filantrópicos.

Após o escândalo, a 1ª Vara Federal de Campo Grande condenou a UFMS à obrigação de aceitar sua seleção para recebimento dos investimentos do Ministério da Saúde, no âmbito do programa do SUS, bem como adotar as medidas necessárias para receber e manter em funcionamento os equipamentos de radioterapia, inclusive mediante contratação de profissionais.

O HRMS também entrou no programa. Ao todo, os dois hospitais receberão R$ 14.226.644,20 do Ministério da Saúde para a construção dos bunkers e a compra dos equipamentos de radioterapia. No entanto, a entrega do serviço já atrasou duas vezes e com o anúncio da paralisação da obra no Regional, deve atrasar pela terceira vez.

Hospital Regional de Mato Grosso do Sul

Tanto a obra no HRMS como a compra do equipamento tem o maior investimento do Ministério da Saúde no Estado, de R$ 9.445.355,40, já inclusos os valores do projeto e a fiscalização. O Hospital aderiu ao plano em 14 de novembro de 2012, logo após as escutas monitoradas pela Polícia Federal.

O projeto básico do bunker só foi apresentado em outubro de 2017 e o projeto executivo, em dezembro. A licitação para a obra aconteceu em fevereiro de 2018, com assinatura da ordem de serviço em 2 de agosto de 2018. No entanto, a obra ainda está apenas 22% concluída. Os dados são da SES (Secretaria Estadual de Saúde).

A previsão do Estado era solicitar o equipamento em setembro, com chegada prevista para o final de janeiro de 2020 e inauguração da unidade, já em operação para atendimento dos pacientes em maio do ano que vem.

Em junho deste ano, o Ministério da Saúde suspendeu as obras do HRMS por 120 dias. A alegação repassada ao Estado, segundo o secretário de Saúde Geraldo Resende, é um entrave no contrato com a empresa que faz esta obra e outras sete no país.

Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian

A obra do bunker do Hospital Universitário e do aparelho vão custar R$ 4.781.288,79, já inclusos os valores do projeto e da fiscalização. O HU aderiu ao plano de expansão em 20 de novembro de 2012.

O projeto básico só foi apresentado em agosto de 2017 e o projeto executivo apenas um ano depois. A licitação foi aberta em outubro de 2018 e a ordem de serviço assinada em dezembro daquele ano.

A obra está 26% concluída, com previsão para que o equipamento chegue em novembro de 2019 e a unidade seja inaugurada em fevereiro de 2020. No entanto, servidores do Hospital apontam que não existe uma equipe médica pronta para atender na unidade, mesmo com a chegada do aparelho.

O Jornal Midiamax solicitou informações ao Ministério da Saúde sobre a situação da radioterapia no Estado, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria. Em Campo Grande para lançar campana de vacinação, o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) não quis comentar sobre o tratamento de câncer oferecido em Mato Grosso do Sul.

Radioterapia repassada

A situação, segundo denunciam profissionais da área, auxiliaria na tentativa de manter o serviço de radioterapia na mão de empresas e hospitais que não são públicos. Na última semana, a Secretaria Estadual de Saúde indicou que pretende manter a radioterapia no Hospital do Câncer Alfredo Abrão. Para isso, desde 2017 realiza um convênio que permite a conclusão do novo prédio da unidade. Em troca, o Cetoi (Centro de Tratamento de Oncologia Infantil) do HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul) será transferido para a unidade.

Sem capacidade para arcar com o repasse de toda a regulação de Campo Grande via SUS (Sistema Único de Saúde), o Alfredo Abrão quer contratar diretamente a Clínica Radius Terapia Oncológica para abarcar parte do serviço. Em nota, a clínica admitiu ao Jornal Midiamax ter interesse em realizar o contrato e que a demanda se justificaria por conta das obras, ainda em andamento, para recebimento dos aceleradores lineares no HU e HRMS.

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