MP quer saída de prefeito após flagra de servidores fraudando concurso

Denúncia foi enviada ao TJMS em abril, nove meses após a operação

Prints de celulares apreendidos durante a Operação Back Door, deflagrada em 2018 pela PF (Polícia Federal) para apurar fraudes em concurso público de Aparecida do Taboado, mostraram servidores municipais negociando com empresas que realizariam o certame. Com base nas provas, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) pediu o afastamento do prefeito Robinho Samara (PSB).

“Os elementos carreados nos autos comprovam que o prefeito municipal José Robson Samara Rodrigues de Almeida, juntamente com Kaiser Carlos Correa, secretário municipal de administração, Everton Caramuru Alves, procurador-geral do município, e Paulo Henrique Marques, servidor público municipal, fraudaram o caráter competitivo do processo licitatório n.º 100033/2018, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de aplicação de concurso público, a fim de fazer vencedora a empresa Idagem Assessoria e Consultoria Eireli ME, de propriedade do denunciado Leonardo Pereira da Costa”, diz trecho dos autos n.º 08.2019.0006.7979-9.

A denúncia foi oferecida pelo MPMS ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) no dia 26 de abril deste ano contra 14 pessoas. Além do prefeito, do secretário Kaiser, do procurador Everton e do servidor Paulo, foram denunciados: Humberto Castilho Vale, técnico em contabilidade; Veriano Belliard; a advogada Ludmilla Corrêa; o economista Whyldson Mendes; o servidor Samuel Queiroz; os engenheiros Rafael Alexandre Faria e Jônatas Alves; e os servidores Weider Silva e Ronaldo Souza.

O processo é decorrente do Procedimento Investigatório Criminal de n.º 06.2018.000019904 instaurado pela Promotoria de Aparecida do Taboado para investigar o concurso em virtude da existência de ‘carta marcada’ para servidores e filho de servidores.

Servidores x participantes da licitação 

Segundo o MPMS, após análise no celular do dono da empresa Idagem, Leonardo Costa, foi possível constatar a combinação prévia de preços para a licitação à empresa Vale Consultoria, por meio do representante Humberto Castilho. Além de mensagens entre as empresas, foram encontradas também conversas de Leonardo com servidores.

Em oitiva durante os trabalhos da Operação Back Door, o empresário informou ao Gaeco que o único contato que tinha com a administração antes da licitação era por meio do prefeito Robinho, a quem tinha conhecido em razão de trabalhos prestados na Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).

Contudo, foram encontrados no celular dele mensagens trocadas com o secretário Kaiser e o procurador do município antes da data de início do certame. E, ainda, aviso dado pelo servidor Paulo Henrique, presidente da comissão de licitação, sobre convites enviados a empresas participantes da licitação para realizarem o concurso público, além de conversas sobre as cláusulas do edital.

Após escolha da empresa, as mensagens começam a ser voltadas ao favorecimento de determinados candidatos do concurso. Há caso, inclusive, de quem tenha conseguido fazer a inscrição mesmo após o término do prazo.

Em diversas mensagens de áudio, o empresário Leonardo trata com integrantes da administração sobre como fraudar o concurso. Em áudio, ele diz inclusive que um candidato passaria porque a prova é direcionada a quem trabalha da prefeitura. No resultado das provas escritas, comissionados envolvidos no esquema e que realizaram a prova para para analista de controle interno aparecem com nota 97,50.

A reportagem tentou entrar em contato com o prefeito Robinho durante a tarde, mas ele não atendeu nem retornou às ligações.

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