MPMS vê fraude e pede anulação de concurso organizado por alvo do Gaeco

Órgão acusa a Vale de formar conluio para fraudar certames

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) pediu a anulação de concurso realizado pela Vale Consultoria. A empresa foi alvo de operação do Gaeco no ano passado e é acusada de fraudar processo licitatório. O órgão também quer devolução dos valores pagos pela prefeitura de Taquarussu, distante 263 km de Campo Grande.

A Vale teria combinado com outras duas empresas o valor das propostas, com intuito de sagrar-se vencedora do certame e promover o concurso público. Todas foram alvo de busca e apreensão durante a Operação Carta Convite.

“A licitação, modalidade convite, foi forjada para que a empresa Vale Assessoria sagrasse vencedora, pois, segundo restou apurado, as empresas convidadas Vale, Idagem e Sigma combinaram o valor das propostas, com o fim de fraudar a licitação”, alegou a promotoria em recomendação publicada nesta quinta-feira (25).

Segundo divulgado pelo MP-MS, as empresas envolvidas participariam de diversas licitações, fazendo com que os convites fossem, em tese, sempre direcionados a elas. Também formulariam propostas em conjunto, para acertar qual delas seria a vencedora, inclusive para suposta aprovação fraudulenta de candidatos.

“Essas participantes agem em conluio no interior do Estado, revezando o vencimento das licitações, como, por exemplo, nas cidades de Costa Rica, Aquidauana, Paraíso das Águas, Aparecida do Taboado e Taquarussu”, acusa o MPMS.

‘Coincidência de datas’

Investigações, que correm em sigilo, teriam revelado que a suspeita de conluio seria verificada pelo recebimento de valores e existência de conversas entre os donos da Vale e da Idagem sobre detalhes do certame. Arquivos encontrados em computadores apreendidos, segundo o MPMS, levantaram a suspeita de que a própria empresa teria elaborado edital de licitação.

“A rapidez do procedimento licitatório e a coincidência de datas, quais sejam: cotações de preços apresentadas pelas empresas foram acostadas na mesma data (27.02), recebimento do convite, a abertura da licitação, termo de referência, parecer da advogada do Município, edital da licitação, da mesma maneira, todos na mesma data, dia 19.03, por fim, a ata, julgamento, parecer e adjudicação, não diferente, todos no dia 28.03, indicam fraude não só entre os participantes, mas, além disso, a aquiescência de alguém da administração pública”, alega.

O concurso em questão chegou a ser suspenso por três meses, dias após a operação pela suspeita de fraude. A promotoria alega que o cancelamento não deve gerar prejuízos aos candidatos e recomenda que os participantes peçam o reembolso da taxa de inscrição.

Em nota, divulgada após a operação, o prefeito Roberto Tavares de Almeida (PSDB) diz que as suspeitas sobre a lisura do processo lhe causam ‘estranheza’ e que o município “sempre atou dentro dos ditames legais”, seja na escolha da Vale, seja na realização do concurso em questão.

A reportagem procurou, mas não conseguiu contato com os citados. O espaço, no entanto, permanece aberto para manifestação dos interessados.

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