Radioterapia: MPF recorre contra absolvição de acusados na Sangue Frio

Ministério pede que pena seja elevada para 2 anos e 4 meses de prisão

O MPF (Ministério Público Federal) recorreu de sentença proferida pela 5ª Vara Federal de Campo Grande que absolveu Alcides Manoel do Nascimento e José Anderson de Souza Goldiano das acusações de fraude licitatória e peculato alegando não existir provas suficientes para a condenação.

Ambos foram denunciados pelo MPF em uma das 15 ações referentes à Operação Sangue Frio, especificamente por desvios da ordem de R$ 166 mil, por meio de superfaturamento de serviços contemplados em licitação fraudada do HU (Hospital Universitário) Maria Aparecida Pedrossian, que direcionou o contrato à empresa Cardiocec.

A mesma decisão condenou Alcides Manoel à pena de 1 ano e 2 meses de reclusão, mais pagamento de multa, por dois crimes de falsificação documental. O MPF também recorreu da pena aplicada a Alcides Manoel, que é o único réu sentenciado até o momento após as denúncias do órgão. Para o Ministério, a pena precisa ser elevada a 2 anos e 4 meses de prisão.

Segundo a denúncia do MPF, entre os meses de setembro e novembro de 2009, José Carlos Dorsa, ex-diretor do HU falecido em março de 2018, Alcides Manoel e José Anderson teriam fraudado licitação do Hospital Universitário por meio de licitação com valores superfaturados.

Em agosto de 2012, José Carlos Dorsa e Alcides Manoel, junto a Rafael Cantero Dorsa e Victor do Espírito Santo, outros dois denunciados na mesma ação, falsificaram documento e fizeram uso dele junto à CGU (Controladoria Geral da União). Este foi o único crime pelo qual Alcides Manoel foi condenado na decisão.

Alcides Manoel e José Anderson figuravam como sócios da Cardiocec, empresa gerida de fato por José Carlos Dorsa que foi favorecida pela licitação fraudada do HU. Para o MPF, as provas deixaram claro que José Anderson, Alcides Manoel e Dorsa atuaram decisivamente para direcionar a licitação, incluindo cláusulas restritivas que só seriam atendidas pela Cardiocec e por José Anderson, em contrariedade à Lei de Licitações, que veda tais cláusulas e a participação em licitações de empresas pertencentes aos dirigentes da entidade pública, desviando em benefício próprio e de seus parceiros os valores pagos com o superfaturamento.

Sangue Frio

A Operação Sangue Frio, deflagrada pela Polícia Federal e pela CGU em 2013, apurou diversas irregularidades ocorridas no Hospital do Câncer, como a contratação de empresas prestadoras de serviço de propriedade dos diretores ou vinculados à família do médico Adalberto Siufi; contratação de familiares para ocupar funções responsáveis pelas finanças da fundação e para ocupar altos cargos; cobrança do Sistema Único de Saúde de procedimentos de alto custo após o óbito dos pacientes; e acordo com farmácia com indício de superfaturamento. As investigações acabaram levando à identificação de crimes de mesma natureza em outros hospitais, como é o caso do Hospital Universitário.

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