MP quer fim de gratificações e auditoria na secretaria de Educação de Dourados

Denuncia aponta que servidores do administrativo estariam recebendo valores adicionais e não cumprindo o respectivo expediente

Recomendação feita pela Promotoria de Justiça de Dourados – cidade localizada a 338 km de Campo Grande – pede que a prefeitura local e a Secretaria de Educação parem de pagar gratificações para servidores e realize uma auditoria no órgão. A situação chegou ao conhecimento do Ministério Público por denúncia anônima.

No documento, endereçado à prefeita Délia Razuk (PTB) e ao secretário de Educação, Upiran Gonçalves, o promotor Ricardo Rotunno pede que o pagamento de gratificações por dedicação exclusiva seja interrompido imediatamente para os servidores que não se enquadram na necessidade ou desempenho de função.

Além disso, foi pedido que seja promovida uma auditoria interna para identificar servidores docentes que receberam a gratificação por dedicação exclusiva, buscando formas para que haja o devido ressarcimento aos cofres públicos em 90 dias.

Segundo a denúncia recebida pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) ainda em julho, há servidores efetivos com apenas um cargo de 20 horas semanais recebendo acréscimo de 20 horas na secretaria, mais gratificação de 100%.

Contudo, a sede do órgão funciona apenas meio período, das 7h30 às 13h30. A denunciante ainda indica que os beneficiados pela gratificação justificam que atendem escolas ou levam serviço para casa no contra turno, mas que tudo não passaria de uma farsa, já que não existe fiscalização quanto a isso.

Mais notícias