MP investiga porque Dourados não utilizou verba da União para saúde

Montante de R$ 2,5 milhões foi destinado por meio da Política Nacional de Atenção às Urgências e Emergências

O MP-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) abriu investigação para averiguar porque o município de Dourados não utilizou uma verba de R$ 2,5 milhões, que foi destinada por meio da Política Nacional de Atenção às Urgências e Emergências do Ministério da Saúde, para compra de equipamentos para a unidade hospitalar.

De acordo com a denúncia, em 2013 o então deputado federal Geraldo Rezende conseguiu junto ao governo federal a liberação da verba de R$ 2,5 milhões para que fossem comprados equipamentos para o Hospital da Vida, em Dourados, que havia passado por reforma recente.

Porém, com a verba quase sendo perdida, por impasse entre a secretaria de saúde do município e a direção do centro médico, o parlamentar conseguiu que o dinheiro fosse alocado na conta do Fundo Municipal de Saúde, com objetivo de comprar especificamente os equipamentos para a unidade hospitalar.

Entretanto, até agora a verba não foi utilizada, por este motivo e ex-parlamentar, que hoje está à frente da SES (Secretaria de Estado de Saúde), ingressou com a denúncia no Ministério Público.

Segundo o documento, vários equipamentos utilizados no hospital são alugados pela administração municipal, como o aparelho de Ressonância Nuclear Magnética utilizado pelo Hospital da Vida, o de tomografia computadorizada, um segundo aparelho Raio-X, camas hospitalares, bomba de infusão, equipamentos de anestesia, perfurador ortopédico, macas, aspiradores cirúrgicos, ventiladores pulmonares e eletrocardiógrafos.

Ainda conforme o inquérito, em junho de 2018 houve a abertura de processo licitatório para a compra de um aparelho de Raio-X. Contudo, a vencedora do pregão pediu anulação do certame após o resultado. O que causou nova demora. O aparelho só foi entregue em novembro de 2018. Mesmo assim, o inquérito afirma que há necessidade de um segundo equipamento.

Publicado na edição desta quarta-feira (16) a conversão em inquérito civil, a investigação começou em julho de 2018. A promotoria de Justiça deu prazo de 10 dias, depois de notificado, a prefeitura de Dourados para que ela apresente justificativa ou comprove a aquisição dos seguintes equipamentos: aparelho de tomografia computadorizada; outro aparelho Raio-X; camas hospitalares; bomba de infusão; equipamentos de anestesia; perfurador ortopédico; macas, aspiradores cirúrgicos, e ventiladores pulmonares; e eletrocardiógrafo.

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