Contas reprovadas deixam PSL e PT sem fundo eleitoral em cidade de MS

Os diretórios do PSL e do PT em Mundo Novo, cidade localizada a 462 km de Campo Grande, vão ficar um ano sem poder receber recursos do fundo eleitoral partidário, conforme frisa o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) em decisões publicadas nesta segunda-feira (12) em seu Diário Oficial.

As contas do diretório, referentes a campanha de 2018, teriam sido prestadas fora do prazo, em maio de 2019 e em desconformidade com a legislação, sendo reprovada em relatório técnico preliminar também por ausência de abertura de conta bancária especificamente para a transações financeiras dentro do período eleitoral.

Em sua defesa, o PSL de Mundo Novo não teria apresentado documento que comprovasse que o problema havia sido corrigido, segundo consta nos autos da decisão. O diretório, segundo consta em registro do sistema online do próprio TRE, era provisório estava em vigência oficial entre 24 de julho de 2018 e 2019.

“As prestações de contas finais referentes ao primeiro turno de todos os candidatos e de partidos políticos em todas as esferas devem ser prestadas à Justiça Eleitoral até o trigésimo dia posterior à realização das eleições”, destaca o juiz Guilherme Henrique Berto de Almada, da 33ª Zona Eleitoral, que completa.

“Portanto, tais peças deveriam ter sido entregues nesta Zona Eleitoral até o dia 06/11/2018, motivo pelo qual, despiciendo se alongar, flagrante é a intempestividade das contas aqui versadas, trazidas a juízo em 28/05/2019, o que, de per si, já implicaria em ressalvas na apreciação”, conclui.

A reportagem tentou entrar em contato com a presidente do diretório regional do PSL, mas não teve as ligações nem mensagens respondidas. Também tentou falar com o presidente provisório do diretório municipal cadastrado no TRE-MS, mas não obteve retorno.

Partido dos Trabalhadores

No caso do PT, a suspensão do fundo partidário ocorreu após extrato bancário apontar a existência de recursos, quando a prestação de contas foi feita declarando ausência de movimentação financeira.

De acordo com a publicação, os dados ainda foram entregues fora do prazo previsto e, mesmo após a legenda ser intimada sobre o problema, permaneceu a divergência de valores. A supensão da verba partidária foi então determinada pelo juiz eleitoral Guilherme Henrique Berto, da 33ª zona eleitoral de MS. O presidente do diretório municipal do PT em Mundo Novo, Alemir Biazussi, informou que já recorreu da decisão.

 

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