Governo cria grupo de trabalho para projeto de lei que define prioridades até 2023

Grupo de elaboração do PPA terá 8 membros e 8 suplentes

Foi publicado no DOE (Diário Oficial do Estado) desta quinta-feira (14) o decreto estadual que institui a criação do Grupo de Trabalho Multidisciplinar e Interinstitucional que irá propor normas e procedimentos de elaboração do Plano Plurianual 2020-2023 – projeto de lei que define as prioridades do Governo de Mato Grosso do Sul para quatro anos.

De acordo com o decreto, o grupom será composto por oito membros e oito suplentes, que serão encarregados de propor normas, manuais e procedimentos e de coordenar a elaboração, o monitoramento, a avaliação e a revisão do Plano Plurianual.

O Grupo de Trabalho será composto por representantes um representante da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov), por intermédio da Superintendência de Gestão Estratégica; quatro da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), por intermédio da Superintendência do Tesouro, Superintendência de Orçamento, Superintendência de Contabilidade-Geral do Estado e Superintendência de Administração Tributária; dois da Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização (SAD), por intermédio do Gabinete e da Superintendência de Gestão da Folha de Pagamento; e um da Controladoria-Geral do Estado (CGE).

Titulares e suplentes serão indicados pelos dirigentes máximos dos órgãos que representam e designados por ato do governador. A coordenação será da Superintendência de Gestão Estratégica, que estabelecerá o calendário de encontros do Grupo de Trabalho, atribuirá responsabilidades e prestará o apoio técnico e administrativo para execução dos trabalhos.

Grupo de Trabalho Multidisciplinar e Interinstitucional para propor normas e procedimentos para elaboração do Plano Plurianual 2020-2023. O PPA é um projeto de lei que define as prioridades do Governo de Mato Grosso do Sul para quatro anos.

Governo cria grupo de trabalho para projeto de lei que define prioridades até 2023