Com reforma de gabinetes e votação da LDO, ALMS antecipa recesso de deputados

Recesso deveria começar dia 18, mas foi antecipado em dois dias e inicia na próxima terça-feira

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul antecipou em dois dias o recesso parlamentar devido às obras que estão sendo realizadas na Casa de Leis. A volta ao trabalho deve acontecer no dia 31 de julho e os deputados terão quase três semanas de descanso.

A previsão era do recesso começar dia 18 de julho, quinta-feira, mas, segundo publicação no Diário Oficial da Casa, a suspensão do expediente começa no dia 16 de julho, terça-feira, dia de sessão.

Segundo a publicação, a decisão de antecipar o recesso foi tomada pois, o prédio da Assembleia Legislativa está em obras para o aperfeiçoamento das instalações dos gabinetes parlamentares e os serviços devem ser intensificados na segunda quinzena de julho, produzindo mais barulho e poeira.

O presidente da Casa de Leis, Paulo Corrêa (PSDB) considera que a realização de 69 sessões plenárias e 210 votações nominais de projetos deste ano, colocam totalmente em dia os trabalhos legislativos. O recesso acontece também depois da aprovação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), onde foi devidamente aprovada sem nenhuma oposição pelos parlamentares. 

Durante essas duas semanas e meia, apenas o expediente interno para o cumprimento das atividades essenciais da Casa deve funcionar, como a segurança e servidores designados pelos Secretários.

Quando houver revezamento de servidores plantonistas nos períodos de recesso parlamentar, o plantão de cada funcionário deverá ser de, no mínimo cinco dias, sendo vedado qualquer fracionamento em horas ou minutos. 

A publicação determinou também que os gabinetes dos deputados não precisam designar servidor plantonista para os recessos parlamentares, assim como nos dias 16 e 17 deste mês. Durante o recesso, os gabinetes permanecerão fechados, sendo facultada a realização, exclusivamente, de atividades internas.

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