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CNMP pede abertura de investigação contra procurador por conversas com Moro

Pedido pede que seja apurada violação dos princípios do juiz e do procurador: equidistância das partes e da vedação de atuação político-partidária. 

Conselheiros do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) solicitaram à Corregedoria Nacional do Ministério Público abertura de investigação para apurar a troca de mensagens entre o procurador Deltan Dallagnol e o ministro Sergio Moro, quando ainda atuava como juiz federal.

As conversas foram divulgadas no domingo (9) em reportagem do site The Intercept e mostram ambos definindo estratégias para  as investigações da Operação Lava Jato que tinha entre os alvos o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No memorando, os conselheiros informam que caso as mensagens sejam verídicas torna-se ‘imperiosa’ a atuação do CNPM. Eles destacam a postura ‘independentemente da forma como foram obtidas as conversas’. A força-tarefa da Operação Lava Jato chegou a divulgar nota informando ter sido alvo de ataque hacker.

Os conselheiros do CNMP informaram ainda não existir juízo de valor no pedido, mas que cabe apurar se houve eventual falta funcional “particularmente no tocante à violação dos princípios do juiz e do promotor natural, da equidistância das partes e da vedação de atuação político-partidária”.

O documento é assinado pelos conselheiros nacionais Luiz Fernando Bandeira de Mello, Gustavo Rocha, Erick Venâncio e Leonardo Accioly. A íntegra pode ser conferida aqui. Conforme o CNMP, a corregedoria irá analisar o pedido e quais providências deverão ser tomadas em relação ao caso.

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