Antes de abertura dos envelopes, licitação do Belas Artes é suspensa pelo TCE-MS

Empresários estavam na Prefeitura quando foram comunicados

Três empresas aguardavam o início da abertura dos envelopes com as propostas para a licitação de R$ 4,5 milhões para reforma no prédio do Centro de Belas Artes nesta segunda-feira (09), quando foram comunicadas da suspensão do certame pelo TCE-MS (Tribunal de Contas Estadual de Mato Grosso do Sul) pelos responsáveis da Central de Compras da Prefeitura de Campo Grande.

Além da comunicação aos empresários, a suspensão também foi publicada nesta segunda no DOU (Diário Oficial da União) e deve sair em edição extra do Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande). Não foi informado, no entanto, por qual motivo o TCE suspendeu a licitação.

Edição desta segunda, quando seriam abertos os envelopes, informando da suspensão (Reprodução DOU)

Estavam na Central de Compras para a apresentação das propostas as empresas Tomap, Gomes e Azevedo e Trevo Engenharia. Os servidores informaram aos empresários que iam se inteirar do pedido do TCE e que, se fosse por adequação do edital, as propostas e habilitação das empresas poderiam voltar a ser analisadas daqui a 30 dias.

Concorrência

A retomada da licitação foi anunciada em agosto, depois de pelo menos seis anos de obra paralisada e da atual administração municipal avaliar o que fazer no local desde 2017. Em junho de 2018, o município anunciou a liberação de parte R$ 11,5 milhões, da Caixa Econômica Federal, para o Belas Artes. A ideia era que a obra começasse ainda naquele ano.

Segundo o secretário de Infraestrutura do município, Rudi Fioresi, a licitação refere-se a 3 mil metros quadrados, de um total de 15 mil, e faz parte do convênio firmado há anos com o Ministério do Turismo. Por estar prevista em contrato com o governo federal, esta parte precisa ser finalizada para que o restante do Centro seja retomado.

O restante do espaço inutilizado deve se tornar local de serviços públicos ou, ainda, ser concedido à iniciativa privada, de acordo com a coordenadora de projetos, Catiana Sabadin. No entanto, o município está mais propenso a levar para o local serviços, segundo a coordenadora, que não adiantou quais serão, pois a medida está em fase de formatação.

No espaço que foi objeto do convênio com o Ministério do Turismo, funcionará o Centro de Belas Artes, local que poderá funcionar assim que estiver pronta, independentemente do restante do prédio. Depois do resultado da licitação, a obra deve levar até um ano para ficar pronta.

O Belas Artes teve a construção paralisada de vez há seis anos, mas a obra começou há 26. Naquela ocasião, a ideia para o prédio era abrigar a rodoviária de Campo Grande. Em 2007, o projeto foi transformado em Centro de Belas Artes.

Um ano depois, a prefeitura firmou convênios com o Ministério do Turismo de R$ 5,8 milhões e 80% da obra referente a este contrato já foi concluída. O segundo convênio era de R$ 2,9 milhões, cujo objeto teve apenas 11% de execução.

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