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MP-MS abre investigação para apurar licitação da iluminação de R$ 11 milhões

Empresas eliminadas já entraram na Justiça e agora denunciaram fatos novos ao MP

Seis meses depois de três empresas eliminadas em licitação da Prefeitura de Campo Grande – no valor de R$ 11 milhões –  para instalação de lâmpadas LED e manutenção da iluminação entrarem na Justiça contra o município, o MP-MS (Ministério Público Estadual) abriu inquérito para apurar o caso.

Os processos na Justiça seguem em tramitação e a investigação do MP foi aberta diante de novos fatos apresentados na semana passada pelas empresas eliminadas.

MR Construtora LTDA, Lombardi Coura Engenharia e Age Comercial LTDA ajuizaram ações na Justiça em maio do ano passado. Na época, a licitação ainda não havia sido concluída e as empresas exigiam que a eliminação fosse revertida. Para as empresas, a prefeitura escolheu propostas mais caras.

O que motivou a decisão da prefeitura em desclassificar as empresas foi o descumprimento de um dos itens do edital, que previa a disponibilização de um carro de apoio pelas empresas para trabalho administrativo. O custo desses veículos deveria ter sido indicado na composição final dos valores, mas conforme o município, não houve a discriminação.

Nesta quarta-feira (7), o MP-MS publicou a instauração do procedimento para investigar a situação. O objetivo do inquérito é apurar possíveis irregularidades na licitação. O promotor Marcos Alex Vera da 30ª Promotoria de Justiça é o responsável pela investigação.

Advogado que representa as empresas eliminadas, Carlos Eduardo Oliveira disse ao Jornal Midiamax que entre os novos fatos apresentados ao MP está a utilização de caminhonetes antigas pelas empresas vencedoras da licitação.

“Foi por exigir veículos novos que a prefeitura eliminou as empresas. Vemos que na época da licitação foi exigido algo que não está sendo cumprido agora”, detalha o defensor.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da prefeitura para detalhes sobre a nova investigação e aguarda retorno. No entanto, o município ainda não foi notificado sobre a abertura do inquérito.

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