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MP apura nepotismo e pede exoneração de irmã e cunhado de prefeito em MS

Órgão deu prazo de quinze dias para prefeito de Douradina

O prefeito municipal de Douradina, Jean Sérgio Clavisso Fogaça (PEN), foi recomendado a exonerar dois secretários municipais, sob acusação de prática de nepotismo.

Segundo o MP-MS (Ministério Público Estadual), o secretário Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura de Douradina, Paulo Almeida, seria cunhado do prefeito. Ele foi nomeado logo no início do mandato.

Já a irmã de Jean Fogaça, Deiry Jeanni Fogaça, foi nomeada como superintendente de Cultura no município. A nomeação também ocorreu logo no início do ano de 2017.

De acordo com o MP-MS, a vedação à nomeação de parentes para cargos políticos é prevista em súmula vinculante do STF (Supremo Tribunal Federal). Casos como esse podem ser enquadrados como improbidade administrativa.

Jean Fogaça foi o único candidato a prefeito em Douradina nas últimas eleições, tendo sido eleito sem concorrentes. O prefeito recebeu 3,1 mil votos, no município de 4,9 mil habitantes.

Recomendação

A recomendação do órgão pede que a irmã e o cunhado do prefeito sejam exonerados em até 15 dias. A Prefeitura tem prazo de cinco dias para informar se irá cumprir a recomendação, ou não.

“O descumprimento desta recomendação ensejará a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, em caso de omissão e manutenção da situação fática em tela, sopesada, sobretudo, a sua injuridicidade nos termos dantes escandidos”, escreveu o promotor Radamés de Almeida Domingos, responsável pela recomendação.

Questionada pelo Jornal Midiamax, a Prefeitura Municipal de Douradina afirmou que “não se tomou nenhuma providência até o momento”. Segundo a Corregedoria do órgão, “o prefeito está em reunião com o departamento jurídico, e irá emitir um pronunciamento público após a reunião”.

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