Linha de investigação pode derrubar manobras para ‘esquentar’ notas
’Seguir o caminho dos bois’, este é um dos motes que deverá pautar a investigação da denúncia de propina e lavagem de dinheiro, com pagamento de notas fiscais frias, delatada pelo empresário Wesley Batista, um dos donos da JBS, e pelo executivo Ricardo Saud, da holding J & F, que implicou políticos e produtores rurais de Mato Grosso do Sul.
A reportagem apurou que a investigação dos relatos feitos por Wesley à PGR (Procuradoria-Geral da República) vai requisitar acesso ao Sisbov (Serviço de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos), uma exigência de mercados internacionais atendidos pela JBS. Os dados podem desmontar esquemas de defesa que tentam justificar notas frias.
Apesar de não ser obrigatório ao produtor rural, para fornecer animais para o abate a frigoríficos que comercializam carne, por exemplo com países da Europa, o pecuarista precisa aderir ao sistema e fornecer ao Sistema informações sobre o ‘caminho’ do boi durante sua vida, do nascimento ao abate.
Será esse controle do processo produtivo que comprovará se, de fato, as notas entregues pelos irmãos Batista (Wesley e Joesley), aos procuradores da Lava Jato, como sendo supostamente frias, dizem respeito a animais que chegaram a ser abatidos.
Farra do ‘Boi de Papel’
“Você pode considerar o boi como dinheiro. Se alguém deposita um dinheiro na sua conta, você precisa declarar de onde ele veio, e quem depositou também”, disse um produtor rural que também fornece animais a frigoríficos de Mato Grosso do Sul, e que preferiu não se identificar.
De acordo com o MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), ara o produtor certificar sua propriedade no Sisbov ele precisa procurar uma empresa conhecida como Certificadora (cadastrada no Ministério), preencher uma série de documentos, que inclui um inventario dos animais, e realizar a identificação individual de todos os animais em sua propriedade, e depois encaminhá-los à Certificadora, que atesta a veracidade dos dados informados pelo produtor e atualizar o banco de dados do próprio MAPA.
Para vender carne a mercados mais exigentes, os frigoríficos, como o Friboi, da JBS, precisam se adaptar ao Sisbov, que requisita que o pecuarista envie para a Certificadora registros de manejo reprodutivo dos animais, e uma série de informações de alimentação e sanidade do rebanho, como dados da vacinação.
O MAPA estipula ainda prazos para inclusão de informações em seu banco de dados. Por exemplo, o produtor precisa informar ao SIsbov os animais nascidos em sua propriedade na desmama ou, no máximo, até os 10 meses de idade. Até mesmo o abate em frigoríficos com inspeção municipal ou estadual deve ser informados ao Sistema.
Outra questão que será apurada no âmbito das investigações sobre as denúncias feitas pelos donos do Grupo JBS, será apuração de um documento identificado como ‘Extrato do Produtor’, este de posse do órgão de controle da sanidade animal, serviço que em Mato Grosso do Sul é desempenhado pela Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal).
É justamente este documento que registra a movimentação do rebanho de cada pecuarista, com informações detalhadas sobre a origem e destino dos animais, bem como, inclusive, um ‘Extrato de Vacina’, onde constam a idade e o sexo dos animais.
Produtores ouvidos pela reportagem ainda revelaram que o ‘Extrato do Produtor’ é um documento exigido pelas instituições financeiras que concedem crédito rural, já que alguns proprietários de fazenda faziam transferências de animais apenas para aumentar o ‘saldo de rebanho’, que era dado como garantia do financiamento.
Na prática, sem o extrato, o produtor apresentava ao banco um saldo de rebanho com uma quantidade considerável de bovinos, que lhe eram transferidos apenas ‘virtualmente’, os chamados ‘bois de papel’, em um prazo curto próximo ao pedido de crédito. Agora, para ter acesso ao crédito não basta apresentação das GTAs (Guias de Trânsito Animal) e notas fiscais, mas sim o histórico de movimentação de animais em sua propriedade.
Wesley apresentou à PGR notas fiscais de produtores rurais de Mato Grosso do Sul, que, afirma ele, se referem a bovinos que não chegaram a ser entregues nos frigoríficos.
