Justiça

Uma cervejaria de Campo Grande teve negado pela 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos pedido…
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Com aumento dos registros de violência doméstica no período de quarentena para contenção do novo…
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O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) atualizou normativa que suspendia os prazos processuais em função da…
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Chácaras e sítios localizados na área urbana que não tenham exploração rural –isto é, cuja área não seja…
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O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (15), em sessão por videoconferência, que…
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Resolução de n.º 313/2020 publicada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na quinta-feira (19)…
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O desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte foi inocentado nesta semana em decisão do CNJ (Conselho…
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O presidente do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), desembargador federal Mairan Maia, e a…
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O MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) solicitou nesta terça-feira (17) ao TJMS…
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Uma dos três servidores afastados a pedido da Polícia Federal por suspeitas em fraude de recursos da…
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Ação popular movida pelo empresário Thiago Verrone de Souza na tentativa de manter a anulação do contrato…
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O STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou recurso especial permanecendo válida a decisão do TJMS…
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Depois do término do recesso forense em 7 de janeiro, nesta terça-feira (21) serão os prazos processuais…
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Favorável à criação da figura do juiz de garantias previsto na Lei Anticrime sancionada em dezembro de…
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A OAB Nacional encaminhou ao ministro Humberto Martins, corregedor-geral de Justiça, parecer em que…
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Portaria n.º 1.661/2020 publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (09) instituiu grupo de…
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No último mês, 123 réus de crimes dolosos contra a vida foram condenados em Mato Grosso do Sul com penas…
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Decisão liminar do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) tirou 8.28% do controle acionário da…
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Em inspeção realizada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso…
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Foi encerrada por volta das 17h a inspeção feita pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) no TJMS…
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