Justiça

O MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) solicitou nesta terça-feira (17) ao TJMS…
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Uma dos três servidores afastados a pedido da Polícia Federal por suspeitas em fraude de recursos da…
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Ação popular movida pelo empresário Thiago Verrone de Souza na tentativa de manter a anulação do contrato…
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O STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou recurso especial permanecendo válida a decisão do TJMS…
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Depois do término do recesso forense em 7 de janeiro, nesta terça-feira (21) serão os prazos processuais…
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Favorável à criação da figura do juiz de garantias previsto na Lei Anticrime sancionada em dezembro de…
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A OAB Nacional encaminhou ao ministro Humberto Martins, corregedor-geral de Justiça, parecer em que…
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Portaria n.º 1.661/2020 publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (09) instituiu grupo de…
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No último mês, 123 réus de crimes dolosos contra a vida foram condenados em Mato Grosso do Sul com penas…
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Decisão liminar do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) tirou 8.28% do controle acionário da…
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Em inspeção realizada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso…
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Foi encerrada por volta das 17h a inspeção feita pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) no TJMS…
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Advogados e cidadãos com causas judiciais estão entre os que levaram sugestões e reclamações ao…
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Servidores do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) aproveitaram inspeção do CNJ (Conselho…
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O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) manteve suspenso um programa de bolsas de estágio criado pelo…
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A Justiça Federal negou pedido de suspensão da ação penal contra o ex-secretário adjunto de Fazenda André…
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Decisão do juiz Bruno Cézar da Cunha Teixeira, da 3ª Vara da Justiça Federal, negou pedido feito pelo…
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Em despacho publicado no Diário Oficial do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) nesta…
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Acordo firmados pelo MPF-MS (Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul) com réus de crimes…
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O MPF-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) tem um novo procurador chefe e regional eleitoral a…
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