Justiça Coronavírus: cervejaria tem negado pedido para suspender pagamento de ICMS por 90 dias Uma cervejaria de Campo Grande teve negado pela 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos pedido… Ler tudo...
Justiça Com aumento de casos na quarentena, CNJ cria grupo para frear violência doméstica Com aumento dos registros de violência doméstica no período de quarentena para contenção do novo… Ler tudo...
Justiça CNJ determina retorno de prazos do Judiciário a partir de 4 de maio O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) atualizou normativa que suspendia os prazos processuais em função da… Ler tudo...
Justiça Chácaras e sítios em área urbana que não têm atividade rural devem pagar IPTU, decide TJ Chácaras e sítios localizados na área urbana que não tenham exploração rural –isto é, cuja área não seja… Ler tudo...
Política STF: Estados e municípios podem fazer ações contra Covid-19 sem União O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (15), em sessão por videoconferência, que… Ler tudo...
Transparência Coronavírus faz CNJ suspender prazos de processos judiciais até 30 de abril Resolução de n.º 313/2020 publicada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na quinta-feira (19)… Ler tudo...
Justiça CNJ arquiva denúncia da Operação Uragano e inocenta reclamado O desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte foi inocentado nesta semana em decisão do CNJ (Conselho… Ler tudo...
Justiça Pandemia de coronavírus suspende prazos processuais do TRF3 por 30 dias O presidente do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), desembargador federal Mairan Maia, e a… Ler tudo...
Justiça MPMS solicita custódia por video e suspensão dos prazos até 31 de março no TJMS O MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) solicitou nesta terça-feira (17) ao TJMS… Ler tudo...
Justiça Justiça nega salário para servidora da Agraer afastada por fraude Uma dos três servidores afastados a pedido da Polícia Federal por suspeitas em fraude de recursos da… Ler tudo...
Transparência Justiça extingue ação popular que queria anular contrato da Solurb na Capital Ação popular movida pelo empresário Thiago Verrone de Souza na tentativa de manter a anulação do contrato… Ler tudo...
Justiça STJ rejeita recurso e Imasul terá que usar R$ 24 milhões da Eldorado em Três Lagoas O STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou recurso especial permanecendo válida a decisão do TJMS… Ler tudo...
Justiça Suspensão dos prazos processuais em MS termina nesta terça-feira Depois do término do recesso forense em 7 de janeiro, nesta terça-feira (21) serão os prazos processuais… Ler tudo...
Justiça Diante disso é aguardar, diz OAB-MS sobre STF adiar implantação do juiz de garantias Favorável à criação da figura do juiz de garantias previsto na Lei Anticrime sancionada em dezembro de… Ler tudo...
Justiça OAB sugere a corregedor que juiz de garantias atue em inquéritos em andamento A OAB Nacional encaminhou ao ministro Humberto Martins, corregedor-geral de Justiça, parecer em que… Ler tudo...
Justiça Portaria institui grupo de trabalho para regulamentar juiz de garantias em MS Portaria n.º 1.661/2020 publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (09) instituiu grupo de… Ler tudo...
Justiça Em um mês, 123 réus de crime contra vida são condenados a 1,3 mil anos de prisão No último mês, 123 réus de crimes dolosos contra a vida foram condenados em Mato Grosso do Sul com penas… Ler tudo...
Justiça Em disputa bilionária, irmãos Batista perdem controle da Eldorado para fundador Decisão liminar do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) tirou 8.28% do controle acionário da… Ler tudo...
Justiça Juiz deve tomar cuidado com relações pessoais, diz ministro em inspeção do TJMS Em inspeção realizada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso… Ler tudo...
Justiça Por 2h30, CNJ ouve 38 sugestões e reclamações durante inspeção no TJMS Foi encerrada por volta das 17h a inspeção feita pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) no TJMS… Ler tudo...