Acionado pela Funai, CNMP quer membros do MP defendendo direitos indígenas

Currículos devem ser enviados até 20 de agosto

Após ser acionado pela Funai (Fundação Nacional do Índio) pela existência de atos contrários aos direitos indigenistas, o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) abriu seleção para membros do Ministério Público que tenham interesse em atuar em novo grupo de trabalho voltado à defesa dos direitos indígenas e de comunidades tradicionais.

O processo de escolha será conduzido pela CDDF (Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais) do CNMP. Interessados devem enviar currículo por e-mail ([email protected]) até o dia 20 de agosto.

Segundo o CNMP, a criação do novo grupo de trabalho ocorreu após ofício da Funai sobre atos administrativos contrários à legislação indigenista em vigor. A denúncia resultou na instauração de procedimento interno que tramita sob o número 0.00.000.000088/2019-88.

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