Justiça libera instituições religiosas de pagarem IPTU; prefeitura define meios de agir
Resolução conjunta baixada nesta…
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Justiça
Coronavírus: desembargador mantém acesso de idosos a comércios em cidade de MS
Decisão do desembargador Fernando Mauro…
Pai consegue na justiça direito de acompanhar parto mesmo com pandemia
A 4ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de…
Decisão de Doria atinge Justiça Federal em MS, que suspende prazos e estende teletrabalho
Portaria assinada pelo presidente do TRF-3…
Concessionária e montadora vão indenizar cliente em R$ 10 mil por defeito em moto
Uma montadora e uma concessionária de…
Justiça de MS já destinou R$ 2,3 milhões de sentenças para ações durante pandemia de coronavírus
Desde a declaração de pandemia do novo…
Com 32 novas ações na área da Saúde por mês, Justiça Federal cria grupo para acelerar pareceres
Com média de 32 novos processos judiciais…
Decisões da Justiça Federal destinam R$ 611 mil de processos para combate ao coronavírus
As 3ª e 5ª Varas Federais de Campo Grande…
TRF-3 mantém condenação e mulher terá de pagar R$ 4 mil por receber Seguro-Desemprego enquanto…
Decisão da 5ª Turma do TRF-3 (Tribunal…
Coronavírus: TRF-3 disciplina regras para audiências virtuais no Estado e em SP
Diante da impossibilidade de se realizar…
Coronavírus: cervejaria tem negado pedido para suspender pagamento de ICMS por 90 dias
Uma cervejaria de Campo Grande teve negado…
Com aumento de casos na quarentena, CNJ cria grupo para frear violência doméstica
Com aumento dos registros de violência…
CNJ determina retorno de prazos do Judiciário a partir de 4 de maio
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça)…
Chácaras e sítios em área urbana que não têm atividade rural devem pagar IPTU, decide TJ
Chácaras e sítios localizados na área…
STF: Estados e municípios podem fazer ações contra Covid-19 sem União
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu…
Coronavírus faz CNJ suspender prazos de processos judiciais até 30 de abril
Resolução de n.º 313/2020 publicada pelo…
CNJ arquiva denúncia da Operação Uragano e inocenta reclamado
O desembargador Claudionor Miguel Abss…
Pandemia de coronavírus suspende prazos processuais do TRF3 por 30 dias
O presidente do TRF3 (Tribunal Regional…
MPMS solicita custódia por video e suspensão dos prazos até 31 de março no TJMS
O MPMS (Ministério Público Estadual de Mato…