STJ rejeita recurso e Imasul terá que usar R$ 24 milhões da Eldorado em Três Lagoas
O STJ (Superior Tribunal de Justiça)…
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Depois do término do recesso forense em 7…
Diante disso é aguardar, diz OAB-MS sobre STF adiar implantação do juiz de garantias
Favorável à criação da figura do juiz de…
OAB sugere a corregedor que juiz de garantias atue em inquéritos em andamento
A OAB Nacional encaminhou ao ministro…
Portaria institui grupo de trabalho para regulamentar juiz de garantias em MS
Portaria n.º 1.661/2020 publicada no Diário…
Em um mês, 123 réus de crime contra vida são condenados a 1,3 mil anos de prisão
No último mês, 123 réus de crimes dolosos…
Em disputa bilionária, irmãos Batista perdem controle da Eldorado para fundador
Decisão liminar do TJMS (Tribunal de…
Juiz deve tomar cuidado com relações pessoais, diz ministro em inspeção do TJMS
Em inspeção realizada pelo CNJ (Conselho…
Por 2h30, CNJ ouve 38 sugestões e reclamações durante inspeção no TJMS
Foi encerrada por volta das 17h a inspeção…
Ampliação do atendimento, concurso e demora judicial são reclamações da população ao CNJ
Advogados e cidadãos com causas judiciais…
VÍDEO: Servidores do TJMS protestam durante inspeção do CNJ
Servidores do TJMS (Tribunal de Justiça de…
Por criar reserva de mercado, CNJ mantém suspenso programa de bolsas de estágio do TJMS
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça)…
Lama Asfáltica: juiz nega suspensão e remarca depoimento de André Cance
A Justiça Federal negou pedido de suspensão…
Empresário tem negado pelo TRF3 pedido para suspensão de ação da Lama Asfáltica
Decisão do juiz Bruno Cézar da Cunha…
Justiça marca julgamento de Ivanildo, pecuarista que delatou esquema de propina da JBS em MS
Em despacho publicado no Diário Oficial do…
Após acordos, MPF-MS encerra ações de estelionato a uso de moeda falsa
Acordo firmados pelo MPF-MS (Ministério…
MPF-MS tem novo procurador-chefe e eleitoral a partir desta semana
O MPF-MS (Ministério Público de Mato Grosso…
Juiz Alexandre Corrêa assume lugar na Corte Eleitoral do TRE-MS
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Juíza rejeita denúncia criminal contra Rodrigo Silva e MPMS recorre ao TJMS
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Toxicomaníaco compulsivo: réu alega excesso de prazo e tem prisão revogada
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Acionado pela Funai, CNMP quer membros do MP defendendo direitos indígenas
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Midiamax Entrevista recebe o presidente da Amamsul Eduardo Siravegna nesta segunda-feira
O presidente da Amamsul (Associação dos…
Juiz autoriza réu da Lama Asfáltica a terminar de cumprir pena em SP
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STF mantém demarcações de terras indígenas sob responsabilidade da Funai
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