Justiça

Casal que teve a festa de casamento prejudicada por conta da falta e água foi indenizado em R$ 20 mil…
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A Direção do Foro de Justiça Federal em Mato Grosso do Sul anunciou que, a partir desta terça-feira (4),…
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Decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu liminarmente a lei…
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O juiz Flávio Saad Peron, da 15ª Vara Cível de Campo Grande, concedeu indenização por danos materiais,…
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Após duplicar a rodovia MS-156, que corta Reserva Indígena de Dourados, o Governo de Mato Grosso do Sul…
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Em processo que tramitou em segredo de Justiça, um casal teve negado o pedido de visitar o sobrinho em…
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Por unanimidade, o Órgão Especial do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) derrubou a lei…
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Desembargadores do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negaram pedido de liminar em Ação…
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O empresário Eike Batista foi condenado a oito anos de prisão em regime semiaberto por manipulação do…
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Portaria conjunta assinada pela Presidência e a Corregedoria do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª…
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Decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski, tomada na última terça-feira…
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Resolução conjunta baixada nesta sexta-feira (15) pela Procuradoria-Geral do Município, Sefin (Secretaria…
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Decisão do desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho, da 2ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça…
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A 4ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) garantiu a uma grávida o direito de…
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Portaria assinada pelo presidente do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), o desembargador…
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Uma montadora e uma concessionária de motocicletas deverão indenizar um cliente por danos morais em R$ 10…
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Desde a declaração de pandemia do novo coronavírus (Covid-19) por autoridades mundiais de Saúde, o Poder…
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O ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, depõe neste sábado (2) à Polícia Federal e à PGR…
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Com média de 32 novos processos judiciais mensais na área da Saúde, conforme dados de 2019, e prazos…
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