Política

Oposição ameaça ir à Justiça para obrigar Reinaldo a baixar ICMS da gasolina em MS

Em meio ao aumento de críticas quanto ao preço do combustível praticado em Mato Grosso do Sul em decorrência da alta taxação, movimentos sociais fazem abaixo-assinado pela redução do ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) da gasolina. Deputados estaduais também cobram do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) o estabelecimento de alíquota menor, mais […]

Danúbia Burema Publicado em 24/02/2021, às 08h50 - Atualizado às 17h43

 (Foto: Wagner Guimarães, Arquivo, Alems)
(Foto: Wagner Guimarães, Arquivo, Alems) - (Foto: Wagner Guimarães, Arquivo, Alems)

Em meio ao aumento de críticas quanto ao preço do combustível praticado em Mato Grosso do Sul em decorrência da alta taxação, movimentos sociais fazem abaixo-assinado pela redução do ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) da gasolina. Deputados estaduais também cobram do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) o estabelecimento de alíquota menor, mais alinhada com outros 20 estados brasileiros.

“Não corresponde com a realidade”, afirmou o deputado estadual Capitão Contar (PSL), que se declarou totalmente contrário ao último aumento. Em 2019, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) enviou projeto à Alems (Assembleia Legislativa de MS) elevando a alíquota de 25% a 30%, sob a justificativa de aumentar o imposto da gasolina e reduzir o do álcool para incentivar o consumo de etanol. Para o parlamentar, o acréscimo foi ‘insensato’ e ‘insensível’. Contar afirma ainda que estuda uma medida jurídica para questionar a alíquota e não descarta uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade).

Para o deputado estadual Cabo Almi (PT), há desproporcionalidade na cobrança feita em MS quando em comparação com outros estados. “Não podemos zerar, mas podemos discutir a redução. Vou pedir para minha assessoria analisar para abrirmos o debate. Cada centavo que reduzir ajuda”, afirmou nesta quarta-feira (24), enquanto aguardava o início da sessão na Alems.

A realização de uma reforma tributária que modifique a incidência de tributos sobre a gasolina é defendida pelos deputados estadual Barbosinha (DEM) e Rinaldo Modesto (PSDB). Para Barbosinha, contudo, a simples redução não resolve o problema, porque o Governo não pode cortar a folha de pagamentos e, na avaliação dele, demitir comissionados também não ajudaria. “Abaixar o ICMS pode não reduzir na bomba. Vai acabar engordando o lucro dos empresários”, criticou. Já o parlamentar tucano afirma tratar-se de assunto sobre o qual ‘o cidadão não entende a complexidade’. “É um assunto técnico que não devemos politizar”, defendeu.

Manifestações

Movimentos sociais anunciaram abaixo-assinado em busca de apoio popular para endossar o pedido de redução do ICMS. Eles também agendaram carreata para o dia 12 de março. As ações são integrantes da campanha #ReduzReinaldo, que visa a redução do imposto como forma de diminuir o preço no Estado. Somente neste ano, a gasolina já registrou quatro aumentos. Segundo o governador, o Estado quebra sem as receitas geradas pelo ICMS sobre gasolina, etanol e óleo diesel. Entretanto, somente em janeiro, o governo de Mato Grosso do Sul arrecadou R$ 266,8 milhões em ICMS sobre a venda de combustíveis nos postos. O valor supera o levantado por São Paulo, Minas Gerais e outros 13 estados no mesmo período.

Por conta das disparidades, está em curso movimento nacional em prol do estabelecimento de alíquota única. A postura é corroborada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que colocou nos governadores a responsabilidade pelas altas nos combustíveis. Para acabar com a diferença na alíquota, o presidente enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para definir os combustíveis e lubrificantes sujeitos à incidência única do ICMS. Na prática, a medida altera a forma de cobrança e põe fim à autonomia de governadores para fazerem o aumento conforme entenderem.

O abaixo-assinado em MS será disponibilizado no site do movimento, que pode ser conferido clicando aqui. Além da busca pelo apoio da população, os organizadores prometem mapear e divulgar o posicionamento dos deputados estaduais em relação à reivindicação de redução do ICMS da gasolina.

Jornal Midiamax