Política

TRE-MS forma maioria para garantir eleição de Delei Pinheiro, mas juiz pede vistas e adia decisão

Cinco dos seis magistrados foram favoráveis à derrubar impugnação de Delei Pinheiro (PSD), decisão que conduz o candidato ao Legislativo.

Jones Mário Publicado em 14/12/2020, às 18h08 - Atualizado às 18h39

Sessão de julgamento foi realizada via videoconferência (Foto: Reprodução)
Sessão de julgamento foi realizada via videoconferência (Foto: Reprodução) - Sessão de julgamento foi realizada via videoconferência (Foto: Reprodução)

Em julgamento realizado hoje (14), o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) formou maioria para reformar acórdão e derrubar a impugnação à candidatura de Delei Pinheiro (PSD). Porém, o juiz Daniel Castro Gomes da Costa pediu vistas dos autos e adiou para a sessão desta quarta-feira (16), às 9h, a decisão que pode garantir vaga na Câmara de Vereadores de Campo Grande ao concorrente do PSD.

O relator do recurso, juiz Djailson de Souza, votou para reconhecer a regularização de Delei Pinheiro perante a Justiça Eleitoral e, assim, aceitar sua candidatura. Isto porque Delei aproveitou a reabertura do cadastro eleitoral, na semana passada, e fez a biometria. Seu registro foi barrado exatamente devido à falta na revisão biométrica de 2018 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

No mesmo dia, a defesa de Delei Pinheiro apresentou pedido no recurso contra a impugnação para que a regularização fosse reconhecida e o veto à sua candidatura derrubado. O Ministério Público Eleitoral se manifestou favorável ao pedido

Divoncir Maran, Ariovaldo Corrêa, Juliano Tannus e Monique Leite acompanharam o voto do relator Djailson de Souza. Já Daniel da Costa alegou “dúvida processual” para pedir vistas e votar somente na sessão de quarta-feira. O juiz José Henrique de Carvalho e Silva esteve ausente da sessão. O presidente do TRE-MS, desembargador João Maria Lós, só vota em caso de empate.

O relator também acatou os pedidos do MDB e da vereadora pelo partido, Dharleng Campos, para figurarem como terceiros interessados no processo. Os demais magistrados seguiram Djailson.

Delei Pinheiro tenta retornar à Câmara após cinco anos

Delei fez 3.850 votos nas eleições de 15 de novembro, mas que ficaram anulados sub judice, em razão do indeferimento da candidatura.

Se a Justiça Eleitoral derrubar a impugnação, seus votos passam a ser válidos e provocam uma nova totalização dos resultados da eleição. Assim, o PSD deve ganhar mais uma vaga na Câmara. Em contrapartida, o MDB pode perder uma de suas três cadeiras.

A mudança tiraria a reeleição de Dharleng Campos (MDB), vereadora eleita com menor desempenho, 1.782 votos. Por isso, ela e o MDB ingressaram com pedidos de intervenção para figurar como terceiros interessados no recurso contra a impugnação de Delei Pinheiro.

O concorrente do PSD já foi vereador, eleito em 2012, mas teve mandato cassado pelo TSE três anos depois.

Jornal Midiamax