Sem público, Assembleia de MS terá sessões semipresenciais

Deputados podem optar por ir ao plenário ou continuar participando por videoconferência

A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) inicia na próxima semana um plano de retomada das atividades presenciais no Plenário Deputado Júlio Maia. Porém, o público ainda não poderá voltar a acompanhar as sessões.

Conforme explicou o presidente da Casa, Paulo Corrêa (PSDB), apenas os parlamentares que preferirem podem ir ao plenário. Portadores de comorbidades devem continuar participando por videoconferência.

Os 11 deputados presentes votaram a favor da proposta. Cabo Almi (PT) salientou que deve continuar em seu gabinete, por ser diabético. “Concordo com a sessão mista, e os companheiros que são saudáveis devem ir se quiserem. Mas eu continuo virtualmente”, justificou.

Onevan de Matos (PSDB) segue afastado se recuperando de uma pneumonia, consequência da Covid-19. Desde março, os deputados se reuniam apenas por videoconferência, comparecendo apenas o presidente e alguns deputados ocasionalmente.

Pauta

Antes, os parlamentares aprovaram três projetos. Em redação final, proposição do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) altera o Estatuto dos Servidores Públicos do Judiciário para criar por serviços realizados durante as rias.

Já em discussão única, projeto de decreto legislativo da ratifica os Convênios do (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), Protocolos e Ajustes do Sinief (Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico – Fiscais) celebrados no âmbito do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).

Em primeira discussão, proposta de (DEM) que obrigas cinemas a adaptarem sessões às pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), ou outras deficiências que acarretem hipersensibilidade sensorial em geral. 

Por fim, proposição de amilson Name (sem partido) disciplina a divulgação por meio de cartazes em locais de grande circulação de pessoas a proibição de exploração de trabalho infantil.

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