Projeto de lei propõe túneis de descontaminação em locais com aglomeração

Texto propõe obrigatoriedade dos túneis para conter disseminação do coronavírus em MS

Projeto de lei protocolado na (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) quer a instalação de túneis de descontaminação, nas entradas dos terminais de ônibus, rodoviárias, aeroportos, barca, eventos culturais, eventos esportivos e qualquer outro espaço de aglomeração de pessoas.

A proposta apresentada pelo deputado () quer evitar a circulação e transmissão de doenças infectocontagiosas, como o coronavírus, por exemplo, em avanço no Estado e com 120 mortes registradas até esta segunda-feira (6).

Segundo o texto apresentado pelo parlamentar, a descontaminação é o tratamento feito por meio da realização de procedimentos que permitam a descontaminação de roupas, acessórios e qualquer outro objeto que possa estar em contato com pele das pessoas, combatendo assim a proliferação de bactérias, fungos e vírus, responsáveis por doenças infectocontagiosas. 

Os túneis devem conter produtos químicos que realizem uma descontaminação de toda a vestimenta e acessórios que estão em contato com a pele dos indivíduos. 

Ainda segundo a proposta, todos os produtos utilizados para o procedimento de descontaminação devem ser registrados e autorizados pelos órgãos sanitários competentes, sendo seguros para saúde humana e de animais. 

Caso o projeto seja aprovado e sancionado e o governo contrate empresas privadas para a realização de tal serviço, a empresa deverá estar regularmente cadastrada e regularizada pelos órgãos competentes do Estado.

Entretanto, o projeto de lei deve passar pela (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) para depois ir para votação em plenário.

Projeto de lei propõe túneis de descontaminação em locais com aglomeração
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