Por decisão judicial, Câmara de Dourados cassa mandato de Braz Mello

A primeira suplente Denize Portollan de Moura Martins (PSDB) deve tomar posse na próxima quarta-feira (1)

O vereador Antônio Braz Genelhu Melo (MDB) teve os os direitos políticos declarados cassados pelo judiciário e perdeu o mandato. A decisão foi cumprida nesta segunda-feira (29) pela Câmara Municipal de Dourados.  Em seu lugar deve assumir a primeira suplente da coligação que o elegeu em 2016, Denize Portollan de Moura Martins (PSDB).

Braz Mello, que já foi ex-prefeito de Dourados e também vice-governador de Mato Grosso do Sul, durante a gestão de Wilson Martins, foi eleito vereador em 2016 pelo PSC com 2.107 votos. Ele teve seu mandato extinto em setembro de 2018, depois de ter sido condenado por improbidade administrativa da época em que foi prefeito do município pela segunda vez, na década de 1990.

Entretanto, Braz Melo conseguiu recuperar a cadeira na Câmara Municipal, uma vez que os desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região entenderam que a condenação por improbidade administrativa já estava prescrita.

Em abril deste ano o afastamento de Braz Mello foi novamente determinado pelo ministro Mauro Campbell Marques,  que recusou o recurso apresentado pela sua defesa. Ele atendeu pedido do MPF (Ministro Público Federal).

Logo após a decisão o vereador informou ao Midiamax que estava já tinha recorrido da decisão e que estava aguardando um novo posicionamento do STJ. “Esse é um assunto que além de ter estar prescrito, ficou provado que eu não tive culpa nenhuma”, explicou, que foi novamente procurado, mas até o momento não se manifestou.

Com a cassação de Braz Mello sua vaga deve ser ocupada pela suplente  Denize Portollan de Moura Martins (PSDB), que foi presa e afastada do cargo em 2018, mas que conseguiu o direito de receber salários não quitados pela Câmara,  conforme decisão desembargadores Paulo Alberto de Oliveira,  Claudionor Miguel Abss Duart  e Amaury da Silva Kuklinski .

O vereador Braz Mello que participou da sessão disse em um breve pronunciamento que “não gostaria de falar em tom de despedida porque  tenho certeza que vai ser até logo. Um abraço gente, força”, afirmou.

“Quero deixar um deixar um rápido registro de agradecimento por tudo que eu pude aprender com o vereador Braz Mello”, disse o presidente o presidente da Câmara de Vereadores, Alan Guedes (Progressista).

Ele explicou ao Jornal Midiamax logo após a conclusão da sessão,  que a decisão da mesa diretora deve ser publicada na edição do Diário Oficial do Município desta terça-feira (30) e que a posse da primeira suplente deve acontecer na próxima quarta-feira (1).

Por decisão judicial, Câmara de Dourados cassa mandato de Braz Mello
Mais notícias