Para se unir a 50% das cidades de MS, Selvíria pede calamidade pública

O estado de calamidade pública tem sido declarado em razão da pandemia do coronavírus

Devido a pandemia do coronavírus, 50% dos municípios de Mato Grosso do Sul já tiveram o reconhecimento do estado de . Em busca da aprovação da também, Selvíria abriu processo para declaração deste estado.

Com a solicitação da prefeitura, o projeto foram redigidos a da Alems ( Legislativa de Mato Grosso do Sul) redigiu o Projeto de Decreto Legislativo. Assim, já tramita na Casa de Leis e pode ser votado na sessão desta terça-feira (14).

Com o estado de calamidade reconhecido, o município pode abrir crédito extraordinário, remanejar, transferir e utilizar reserva de contingência, com o imediato conhecimento da Câmara de Vereadores. Além disto, a gestão municipal pode realizar contratação emergencial de pessoal, entre outras medidas.

Assim, caso os projetos sejam aprovados pela Alems, os municípios permanecem em estado de até 31 de dezembro. Também segue em tramitação o pedido de Ribas do Rio Pardo.

Então, desde o início da pandemia em Mato Grosso do Sul, 40 municípios declararam estado de devido ao aumento de casos do novo coronavírus. O número representa 50,6% do total de cidades do Estado.

Entre os municípios com a já declarada, Brasilândia foi a primeira, seguida de Água Clara, Fátima do Sul, Campo Grande. Glória de Dourados, Inocência, Paranaíba, Cassilândia, Batayporã, Rio Brilhante. Aral Moreira, Guia Lopes da Laguna, Naviraí, Costa Rica, Chapadão do Sul. Sidrolândia, Douradina, Jardim, Aquidauana, Bonito, Miranda, Rio Negro, Laguna Carapã, Santa Rita do Pardo. Itaporã, Ponta Porã, Juti, Caarapó, Aparecida do Taboado, Rio Verde de Mato Grosso. Iguatemi, Eldorado, Anaurilândia, Deodápolis, Pedro Gomes e Ivinhema. Por fim, as últimas cidades a serem reconhecidas em estado de foram: Ribas do Rio Pardo, Bodoquena, Bela Vista e Terenos.

Para se unir a 50% das cidades de MS, Selvíria pede calamidade pública
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