Deputados pedem medidas enérgicas do Estado e União para combate ao incêndio no Pantanal

Audiência Pública pode ser realizada para criar projeto de lei e punir quem atear fogo para limpar pasto

Desde meados de julho, o Pantanal está queimando e a estimativa é que área destruída pelo fogo chegue a 1,45 milhão de hectares. Os deputados estaduais pediram nesta terça-feira (15) medidas mais enérgicas do Governo Estadual e Federal no combate ao incêndio e punição para quem atear fogo para limpar pasto. 

A Casa de Leis deve realizar uma Audiência Pública e convocar o MPMS (Ministério Público Estadual), PMA ( Ambiental), e IAHP (Instituto Homem Pantaneiro) e (Secretaria Estadual de Meio Ambiente). A reunião ainda não tem data marcada.

Cabo Almi (PT) disse ser necessário o envio de militares do Exército para ajudar no combate ao incêndio. “É preciso o envio de toda ajuda possível para acabar com o fogo, que já dura mais de 120 dias”.

Segundo Pedro Kemp (PT), há suspeita de que os incêndios foram provocados por pessoas que quiseram limpar o pasto. “Há essa suspeita levantada pela Polícia Federal e sabemos que tem provocado destruição da mata nativa em grandes proporções”.

Kemp disse ser necessário a Casa de Leis solicitar providências mais enérgicas por parte do Estado e União para apurar a responsabilidade. “O Governo Federal enviou 160 homens para fazer o combate, mas o contingente do Exército é grande, pode ajudar com isso”.

Assim, o presidente da Alems Paulo Corrêa () convocou uma reunião com o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Lucas de Lima (SD) para articular a Audiência Pública. 

Corrêa afirmou ainda que não existe previsão na lei de punição para quem coloca fogo no pasto. “Temos que estudar sim como combater essa prática arcaica e de produtor folgado. Isso não é certo, colocar fogo para diminuir trabalho. Se não tem legislação para punir quem faz isso, vamos ter que criar”.

O deputado corumbaense (PP) afirmou que se providências não forem tomadas, a queimada no próximo ano será pior. “Ano passado o Pantanal queimou e muito, mas veio a chuva e nada mais foi falado. Esse ano a seca está castigando e o fogo passou de uma fazenda para outra e ficou incontrolável”.

Segundo Vendramini, o Prevfogo do tem apenas 15 funcionários para combater os incêndios. “Eles com bomba de água nas costas não conseguem combater as chamas, isso não adianta. Pessoas que cometem crimes contra a natureza precisam ser punidas”.

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