Câmara confirma volta de recesso com sessão remota e expediente reduzido por causa da pandemia

Atos normativos foram divulgados nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial de Campo Grande

Publicação da nesta sexta-feira (31) comunica oficialmente que as sessões ordinárias, a partir da semana que vem, serão feitas de forma remota. Ou seja, cada vereador permanecerá em casa e uma plataforma digital permitirá lives para discussão dos projetos de leis.

Presidente da Casa de Leis, o vereador (PSDB) já tinha dito que a medida deveria ser implantada diante do avanço do coronavírus na cidade. As sessões são feitas às terças e quintas, a partir das 9 horas e, agora, será por SDR (Sistema de Deliberação Remota), segundo ato publicado no Diogrande ().

Aplicativo de celular vai avisar os parlamentares sobre reuniões, sessões, audiências, além da pauta de votação. Alguns minutos antes do início, a Diretoria de Comunicação vai encaminhar email com o link de transmissão para cada vereador.

Desde março, a faz sessões sem presença de público ou imprensa, mas ainda no plenário. Pouco antes do início do , o sistema que será adotado oficialmente foi testado com as audiências da Comissão Especial criada para discutir assuntos ligados à pandemia, na segunda metade de julho.

Funcionamento da Casa de Leis

Outro ato divulgado nesta sexta determina que o expediente na Casa de Leis será das 8 às 12 horas, de segunda-feira até quinta-feira, com 25% do total de servidores e estagiários, que vão revezar. Cada vereador e diretor de departamento vai organizar escalas de serviço.

Ainda de acordo com o ato, segunda-feira e quarta-feira, devem funcionar apenas diretorias ligadas à Secretaria-Geral de Administração e Finanças, Diretoria Técnica, Controladoria-Geral e Ouvidoria. Às terças e quintas, somente Diretoria Legislativa e Subprocuradoria de Assuntos Legislativos.

Diretoria de Comunicação, Diretoria de Tecnologia da Informação, Coordenadoria de Protocolo e Arquivo e a Coordenadoria de Patrimônio e Serviço vão funcionar das 8 às 12 horas, de segunda à quinta. “O Chefe de Gabinete da Presidência e o Procurador-Geral da Câmara estarão à disposição da Presidência nos dias de funcionamento da Casa”. A atividade nos gabinetes caberá a cada vereador.

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